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Após fala machista, deputado é obrigado a indenizar jornalista em R$ 50 mil

Deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) - Reprodução / Twitter
Deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) Imagem: Reprodução / Twitter

Do UOL, em São Paulo

20/07/2021 13h39Atualizada em 20/07/2021 13h58

O deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar a jornalista da Folha de S. Paulo Patrícia Campos Mello em R$ 50 mil após acusar a profissional de trocar sexo por informações que prejudicam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A decisão emitida ontem, em primeira instância, foi assinada pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. A medida, no entanto, é passível de recurso do deputado bolsonarista.

Diversamente do quanto alegado pelo réu, o teor de suas postagens não revela divergência política, mas evidente ofensa à uma determinada pessoa, a autora, polemizando de maneira vulgar sua capacidade profissional e ainda o fato de ser mulher
Juíz Vitor Frederico Kümpel

A multa foi empregada a título de dano moral. O réu também foi condenado a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação.

Na decisão, Kümpel cita o tuíte do parlamentar com ofensas à Patrícia Campos Mello. Na publicação feita nas redes sociais, o deputado caluniou a profissional em uma tentativa de ferir a reputação dela com falas machistas.

Se você acha que está na pior, lembre-se da jornalista do Folha de SP que oferece sexo em troca de alguma matéria para prejudicar Jair Bolsonaro. Depois de hoje, vai chover falsos informantes pra cima desta senhora. Força, coragem e dedicação Patrícia, você vai precisar!
Deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE)

O magistrado disse no texto do processo que o parlamentar tem milhares de seguidores, o que potencializa o caráter das ofensas destinadas contra a jornalista.

O juiz afirmou ainda que diante de uma audiência significativa, era esperado que o deputado estadual apresentasse uma postura "minimamente sóbria e equilibrada", uma vez que atua como representante dos cidadãos cearenses no Legislativo estadual.

O UOL entrou em contato com André Fernandes para saber se o parlamentar deseja recorrer da decisão emitida pela Justiça de São Paulo. Até o momento da publicação desta matéria, não tivemos retorno.

Causa ganha contra Bolsonaro

A mesma jornalista foi alvo de ofensivas feitas por Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente disse em março deste ano que a repórter "queria dar o furo a qualquer preço" contra ele. A declaração foi feita em uma conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília.

O presidente foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais após Patrícia Campos Mello acionar a Justiça pelo ataque de cunho sexual.

Em primeira instância a Justiça havia determinado que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) indenizasse Campos Mello em R$ 30 mil por uma declaração dita em uma live realizada em maio de 2020. O parlamentar falou ao canal 'Terça Livre' que Patrícia "tentava seduzir para obter informações que fossem prejudiciais ao presidente".

As acusações sem fundamento foram replicadas por seguidores e ditas pelo deputado estadual André Fernandes.