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1 mês

Receita Federal cobra R$ 17 milhões de Ciro Nogueira, diz jornal

Ciro Nogueira contesta as multas junto ao Carf - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Ciro Nogueira contesta as multas junto ao Carf Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

28/07/2021 11h58

A Receita Federal realiza cobranças contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), oficializado hoje como ministro da Casa Civil, que somam R$ 17 milhões, publica hoje o jornal O Globo. Segundo a reportagem, Nogueira contestou as multas junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e espera julgamento.

O jornal diz que os autos de infração foram lavrados em 2017 e 2018, sendo que um deles tem relação com o suposto pagamento de propina pelas empresas JBS e UTC, que está sob investigação do STF (Supremo Tribunal Federal).

O outro, diz a reportagem, envolve transações de empresas do senador que não foram devidamente declaradas de acordo com avaliação da Receita.

Segundo o jornal, os valores das cobranças estão em um documento que faz parte de um dos inquéritos envolvendo o parlamentar. Ao todo, Ciro Nogueira responde a cinco processos criminais.

O relatório, diz o jornal, aponta que houve "omissão de rendimentos, com a cobrança do recolhimento dos impostos correspondentes. A análise das contas bancárias de Nogueira e suas empresas pelo Fisco ainda teria encontrado depósitos em espécie sem a identificação da origem dos recursos e pagamentos de despesas com dinheiro vivo.

A Receita Federal alega, segundo o jornal, que as transações sob suspeita apontam para sonegação, além de serem indicativos de lavagem de dinheiro.

"Tais fatos reforçam o entendimento de que o contribuinte recebeu montantes em espécie e não os declarou ao Fisco. Por sua vez, a existência de depósitos de pequena monta fracionados na mesma data ou em datas próximas também indicam que o contribuinte buscava ocultar o recebimento de propina em espécie", escreveram os auditores, segundo o jornal.

Segundo o jornal O Globo, Ciro Nogueira não respondeu ao pedido de posicionamento sobre as cobranças da Receita. O UOL também tenta contato com o ministro.

Ciro Nogueira é símbolo do chamado centrão

A ida de Nogueira para a Casa Civil é estratégica para fortalecer o governo no Senado, onde tem perdido apoio com o avanço da CPI da Covid. Ele é presidente do PP (Partido Progressistas), um dos principais partidos do bloco de parlamentares do centrão, que dá sustentação parlamentar ao governo.

Apesar de compor a tropa de defensores do governo na CPI, Nogueira tem evitado embates mais duros, e o governo temia um desembarque do aliado.

O PP também é o partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que vem segurando as pressões para a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Há mais de cem pedidos protocolados na Câmara, mas a decisão de abrir um processo depende do presidente da Casa.

Além disso, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), também pertence ao partido. O deputado está na mira da CPI da Covid devido a negócios suspeitos quando era ministro da Saúde ainda na gestão Michel Temer (MDB) e por acusações de que teria atuado para fechar a compra da vacina Covaxin sem aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e com valor acima das concorrentes.

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