Renan teme que trabalho da CPI acabe morrendo em gaveta da Câmara ou da PGR

O colunista do UOL Josias de Souza afirmou que o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), teme que o investigação feita pela Comissão acabe morrendo no fundo de uma gaveta da Câmara dos Deputados ou da PGR (Procuradoria Geral da República), visto que atualmente os líderes dessas duas instituições, Arthur Lira e Augusto Aras, respectivamente, definem se o relatório final abrirá algum processo de impeachment ou não.

"A mera preocupação do Renan com esses superpoderes atribuídos ao Lira e ao Augusto Aras revela o receio da Cúpula da CPI de que o trabalho da Comissão, toda essa investigação parlamentar feita no Senado, acabe morrendo no fundo de uma gaveta: seja a gaveta da presidência da Câmara, seja a gaveta do procurador-geral", disse Josias, no UOL News dessa manhã.

A opinião de Josias ocorre após Renan Calheiros ter acionado o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, para apresentar propostas de mudanças legislativas para o relatório final da CPI e que teriam o intuito de tirar os "poderes imperiais" do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

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A abertura ou arquivamento de processos sobre crime de responsabilidade contra o presidente da República é decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, enquanto de crimes comuns é feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. "Lira mantém num gavetão de pendências mais de 130 pedidos de impeachment formulados contra Jair Bolsonaro", contextualiza Josias.

Com a proposta que encantou o Renan Calheiros, a conclusão sobre a decisão de abertura de pedidos de impeachment por crime de responsabilidade seria transferida para o Plenário da Câmara, de modo que caberia aos deputados definir se o processo deve caminhar ou não. No caso de crimes comuns, a proposta seria de que mesmo que o procurador-geral Augusto Aras discorde dos crimes imputados pela CPI contra o presidente, uma decisão de arquivamento ainda poderia ser revertida por um um grupo pré-definido de sub-procuradores do MPF (Ministério Público Federal).