Auxílio Brasil trava e deixa 2,2 mi de famílias na fila do Bolsa Família

Enquanto espera que o Congresso faça uma reforma em busca de recursos para criar o novo programa de benefícios sociais —chamado de Auxílio Brasil—, o governo federal tem 2,2 milhões de famílias elegíveis, mas em fila de espera no programa Bolsa Família.

Os dados são referentes ao mês de junho e foram levantados pela câmara temática da assistência social do Consórcio Nordeste (grupo que reúne os nove estados da região). O número de famílias cresceu quase 20% em apenas quatro meses, já que era 1,8 milhão em fevereiro.

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O critério usado para classificar a demanda reprimida foi o de famílias que possuem perfil para o programa, mas aguardam a concessão pelo governo federal.

É no Nordeste, por sinal, que está a maior parte dessa fila, com 844.372 famílias.

O presidente do consórcio, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reclama que até agora os governadores não foram atendidos para uma reunião a fim de debater o problema. Em 26 de maio, um ofício foi enviado ao ministro da Cidadania, João Roma, sem retorno.

"São pessoas que se cadastraram e têm o requisito para receber o Bolsa Família. São pessoas necessitadas e que nem sequer estão tendo [suas situações] analisadas em todas regiões do Brasil, mas em especial no Nordeste, onde parece que a discriminação é maior", afirma.

Estamos falando de um governo que causou esse problema com a disparada de preços e que trata como Fórmula 1, quando é para os mais ricos, e no esquecimento, quando é para os mais pobres."
Wellington Dias (PT), governador do Piauí

O UOL revelou no domingo que, entre janeiro de 2019 e junho de 2021, 2 milhões de famílias caíram para a extrema pobreza, segundo dados do Cadastro Único, do governo federal. É ele quem dá referência para a inclusão de famílias nos programas sociais.

"Está horrível! As famílias chegam ao CRAS [Centro de Referência da Assistência Social] e eles mandam ficar ligando, ou retornar no outro dia para ver como está o processo. A situação aqui é precária demais, muita gente precisando do auxílio", conta Vânia Gato, líder comunitária no bairro do Benedito Bentes, o maior de Maceió.

MP e Bolsa congelada

Apesar da maior busca de famílias por auxílio do governo, o ministério mantém congelado o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família enquanto espera vaga orçamentária para implantar o Auxílio Brasil.

O programa criado por MP pretende incorporar os benefícios sociais federais em um só, ampliando o valor pago às famílias. Especialistas criticaram a nova proposta porque veem uma dificuldade em sua aplicação e efetividade.

Em setembro, 14,6 milhões de pessoas receberam o Bolsa Família, número praticamente congelado desde março. Entre elas, há aqueles que hoje recebem o auxílio emergencial, em valores entre R$ 150 e R$ 375. Ao todo, o auxílio está sendo pago a 39 milhões de pessoas, beneficiárias ou não do Bolsa Família.

Na segunda-feira (27) a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a usar a reforma do Imposto de Renda como fonte de recursos para compensar a criação do Auxílio Brasil. A proposta, porém, ainda precisa ser analisada pelo Senado, e não há prazo para isso acontecer.

Na MP que cria o programa, de 9 de agosto, o governo sugere nove modalidades diferentes de benefícios —que substituirão programas existentes hoje— em três eixos principais:

• Primeira infância;
• Famílias com jovens de até 21 anos;
• Auxílio para a superação da extrema pobreza.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de pelo menos 50% no valor médio do Bolsa Família (atualmente em R$ 189). Entretanto, valores não estão fechados.

À espera de verba

Em uma longa resposta ao UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que "tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população em situação de vulnerabilidade no país".

A pasta afirma que é compromisso da atual gestão "ampliar o alcance das políticas socioassistenciais", mas alega que há restrições orçamentárias para que todos sejam contemplados.

"À medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias", explica.

O ministério afirma que o número de contemplados flutua mensalmente, "em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias", e que não escolha por regiões. "Os procedimentos de habilitação, de seleção e de concessão de benefícios são realizados de forma impessoal, por meio de sistema informatizado."

A pasta ainda cita que, em 2020, investiu R$ 365 bilhões em ações (somado aí o auxílio emergencial) e que o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família se mantém acima dos 14 milhões.

Não houve diminuição no número de contemplados pelo Bolsa Família nesta gestão. Somente entre janeiro e abril deste ano, mais de 600 mil novas famílias ingressaram no programa. Atualmente, 14,65 milhões de famílias de todo o país são atendidas, o que representa o maior patamar de cobertura. Em setembro de 2018, eram contempladas 13,7 milhões de famílias.
Ministério da Cidadania, em nota

Por fim, diz que o novo programa social, o Auxílio Brasil, estabelece "critérios que vão fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação".

"Esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Bolsa Família. A proposta prevê a ampliação do número de famílias contempladas atualmente, zerando a fila de espera, além de reajuste nos valores dos benefícios pagos, com maior eficiência no direcionamento dos recursos públicos", diz.