PUBLICIDADE
Topo

Política

Barroso defende reserva de ao menos 20% de cadeiras da Câmara para mulheres

Luís Roberto Barroso diz que percentual de reserva de vagas a candidaturas femininas deveria ser progressivo, até chegar à paridade  - Carlos Moura/SCO/STF
Luís Roberto Barroso diz que percentual de reserva de vagas a candidaturas femininas deveria ser progressivo, até chegar à paridade Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

24/11/2021 08h04

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que é favorável a uma reserva de ao menos 20% de vagas na Câmara dos Deputados a candidaturas femininas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu ainda que a percentual seja progressivo, como forma de diminuir a desproporção entre homens e mulheres na Casa legislativa.

Existe uma porcentagem mínima de 30% de candidaturas femininas exigida aos partidos nas eleições, mas a iniciativa ainda não refletiu em uma representação mais significativa nas casas legislativas. Atualmente, a Câmara tem 14,6% das vagas ocupadas por mulheres - no Senado, a representação feminina é de 13,6%.

"Ao invés de ter reserva de candidaturas, é necessário ter reserva de vagas, porque aí os partidos vão ter interesse de ter o registro de candidaturas de mulheres que, efetivamente, queiram participar do processo e tenham chances de se eleger", disse Barroso.

Segundo Barroso, a expectativa é que nas eleições de 2022 o número de candidaturas femininas cresça, mas a reserva de assentos pode ajudar no processo.

Atualmente um projeto de lei de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) tramita no Congresso, com a previsão de ao menos 30% de vagas reservadas a mulheres nas casas legislativas a nível federal, estadual e municipal.

"Nós temos a expectativa de que, nas eleições de 2022, tenhamos um número maior de mulheres se candidatando e espero que, no debate do Código Eleitoral, prevaleça essa ideia de reserva de assentos no Parlamento, progressivamente crescente, para mulheres", disse Barroso.

"Talvez pudesse começar com 20% e depois progressivamente seguir aumentando, até chegar à paridade, que é o estado ideal", completou.

Política