Alcolumbre sinalizou que irá pautar sabatina de Mendonça, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou hoje que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou que irá pautar a sabatina de André Mendonça na próxima semana. O ex-ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal há mais de quatro meses, e o processo está parado desde então.

Pacheco disse que esteve com Alcolumbre e reforçou o pedido para pautar todas as sabatinas para agências reguladoras, para o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, embaixadas e tribunais superiores antes do fim do ano.

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"Há a previsão de realização de todas essas sabatinas no esforço concentrado, inclusive do ministro André Mendonça. E eu espero que o presidente Davi possa designar as datas das reuniões na semana que vem", disse ele em entrevista coletiva.

"Ele [Alcolumbre] sinalizou que vai fazer todas as sabatinas, todas as apreciações que precisam ser feitas pela CCJ, assim como a senadora Kátia Abreu também fez em relação à Comissão de Relações Exteriores com os embaixadores que estão indicados e as demais comissões e assim sucessivamente", continuou.

Processo parado

Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-AGU ainda espera para ser sabatinado até agora.

Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ e termina com a apreciação pelo plenário. A primeira etapa depende do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da CCJ, que ainda não agendou a sabatina de Mendonça.

A demora, de fato, é incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.

41 votos necessários

Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça. Elas alegam que o ex-AGU "em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa", "o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado".