MPF pede afastamento de presidente do Iphan após declaração de Bolsonaro

O MPF (Ministério Público Federal) pediu hoje o afastamento imediato da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra. O requerimento foi feito após declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre mudanças no órgão.

O procurador Sergio Gardenghi Suiama entendeu que a medida é necessária devido ao "surgimento de nova confissão" de Bolsonaro demonstrando "vício de finalidade". Para o MPF, com isso, não há dúvida sobre "o desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan".

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Ontem, em discurso a empresários durante evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da República admitiu ter feito trocas na direção do Iphan para "não dar dor de cabeça" ao governo. A motivação teria sido reclamações do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, sobre a paralisação de uma obra em Rio Grande (RS) por conta de um achado arqueológico.

"Tomei conhecimento que uma obra... Uma pessoa conhecida, Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja [da Havan] e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta, né? 'Que trem é esse?', porque eu não sou tão inteligente quanto meus ministros. 'O que é Iphan?', com 'ph'. Explicaram para mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan", disse Bolsonaro.

O caso citado por Bolsonaro aconteceu em 2019. À época, o Iphan explicou em nota que a obra da Havan foi suspensa pela própria empresa.

Pedido de afastamento anterior

Em junho do ano passado, o MPF já havia se manifestado contra a nomeação de Larissa Dutra no cargo. A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a nomeação e posse da presidente do Iphan, sob alegação de que ela não tem formação, nem experiência profissional compatíveis com o cargo.

O juiz Adriano de França, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, citou estudiosos em direito constitucional ao afirmar que nomear pessoas não qualificadas para determinados cargos é "nocivo à democracia".

Alguns dias depois, porém, o desembargador Guilherme Diefenthaeler, da 8ª Turma Especializada do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), suspendeu a liminar. Na decisão, ele destacou a legitimidade da nomeação de Larissa, o risco que a suspensão poderia causar às atividades do Iphan, e defendeu não ser possível afirmar que a formação e experiência profissional dela são incompatíveis com o cargo.

Larissa foi nomeada para o cargo em maio de 2020. Formada em hotelaria, ela tinha carreira dentro no Turismo, órgão que agrega o Iphan, com cargo no Departamento de Desenvolvimento Produtivo. Antes, chefiou o Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Competitividade do Turismo, no Ministério do Turismo, e também exerceu o comando do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.