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Bolsonaro admite troca no Iphan após reclamação de Hang sobre obra da Havan

Do UOL, em São Paulo

15/12/2021 19h11Atualizada em 16/12/2021 08h29

O presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu hoje que fez trocas na direção do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após saber de reclamações do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, sobre a paralisação de uma obra em Rio Grande (RS) por conta de um achado arqueológico.

A declaração foi feita por Bolsonaro em discurso a empresários, durante evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). No ano passado, em reunião ministerial de 22 de abril, o presidente já havia sugerido que a interferência no Iphan foi motivada por interesses de Hang, seu apoiador ferrenho.

"Tomei conhecimento que uma obra... Uma pessoa conhecida, Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja [da Havan] e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta, né? 'Que trem é esse?', porque eu não sou tão inteligente quanto meus ministros. 'O que é Iphan?', com 'ph'. Explicaram para mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan", disse Bolsonaro na Fiesp.

Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente.
Jair Bolsonaro, a empresários

O caso citado por Bolsonaro aconteceu em 2019. À época, o Iphan explicou em nota que a obra da Havan foi suspensa pela própria empresa, seguindo o termo por ela assinado em que se comprometia a "contratar profissional de arqueologia para o devido monitoramento dos trabalhos e interromper a obra em caso de achados de bens arqueológicos na área do empreendimento".

"Por meio deste documento, a empresa assumiu a responsabilidade de autolicenciar-se junto ao Iphan, o que significa suspender imediatamente as atividades caso fossem identificados sítios arqueológicos; comunicar a ocorrência de achados à superintendência estadual do Iphan; e responsabilizar-se pelos custos de gestão que possam advir da necessidade de resgate de material arqueológico", completou.

Em maio de 2020 — um mês após a reunião ministerial de abril —, Hang contou à revista Veja que a construção foi retomada após 40 dias de paralisação, depois que o Iphan conclui as análises dos fragmentos de cerâmica encontrados no local. Ele também negou que tenha pedido a Bolsonaro que atuasse para resolver a questão.

"Não pedi nada ao presidente! Zero, zero! Ele deve ter visto nas minhas redes sociais. Eu sou ativista político, mas não peço favor para mim. Minha principal bandeira é a desburocratização, a redução da burocracia, que é a mãe da propina, da corrupção, do calvário de todo empresário brasileiro", afirmou o empresário.

Ex-Iphan confirma interferência

Exonerada logo após Hang tornar o caso público, a ex-diretora Kátia Bogéa já havia denunciado a interferência de Bolsonaro no Iphan em maio de 2020, à coluna "Painel", da Folha de S.Paulo. Segundo Bogéa, é "mentiroso" o discurso do presidente sobre nomear pessoas técnicas para o governo, uma vez que ele quer no órgão alguém que "aceite passar por cima da lei".

Ela também contou a Folha que, antes de sua demissão, houve uma sucessão de trocas no Iphan, que incluíram a exoneração de um diretor técnico e de coordenadores em superintendências importantes, como a de Minas Gerais e a do Rio de Janeiro.

Também em maio do ano passado, o então deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) comparou a ação de Bolsonaro à do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que em 2016 foi demitido após pressionar Calero a mudar um parecer do Iphan para liberar a obra de um prédio em área tombada, em Salvador. Geddel foi condenado por improbidade administrativa neste caso.

"É a mesma coisa. Essas ações sempre deixam rastro, ainda mais do presidente e seus filhos, que se sentem acima da lei e têm a certeza da impunidade", disse o deputado, que à época do caso Geddel era ministro da Cultura — e, portanto, responsável pelo Iphan —, ainda durante o governo de Michel Temer (MDB).

(Com Estadão Conteúdo)