Brígido: Ação sobre Iphan mostrará efeito da dobradinha Mendonça e Aras
A atuação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, no caso que vai apurar as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre interferência no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) deve mostrar como se dará, na prática, a "dobradinha" do "terrivelmente evangélico" com o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou a colunista Carolina Brígido, durante o UOL News.
No último dia 15, Bolsonaro disse que mandou "ripar" servidores do Iphan ao ser informado que o órgão interditou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. A jornalista do UOL destacou que esse será o primeiro grande desafio de Mendonça no STF.
Carolina explicou que uma queixa-crime não é uma investigação, e sim um pedido de inquérito que alguém faz ao STF. "Nesse caso, Randolfe Rodrigues entregou a queixa-crime ao Supremo. Processualmente, André Mendonça vai precisar mandar para a PGR", disse.
Na PGR (Procuradoria-Geral da República), Aras precisa dar parecer dizendo se é o caso de abrir ou não uma investigação contra o presidente da República. Normalmente, o PGR não tem pedido abertura de inquérito, apontou a colunista.
"Aras tem usado um expediente diferente, que é pedir uma abertura de investigação preliminar que corra internamente na PGR. Dessa forma, ele tem blindado o presidente Jair Bolsonaro de responder inquéritos judiciais no STF", afirmou.
"Agora, vamos ver de perto o que vai ser essa dobradinha André Mendonça e Augusto Aras. Se Aras pedir abertura de inquérito, o Mendonça não tem outra solução a não ser abrir", completou.
Uma terceira opção, segundo Carolina Brígido, é Mendonça arquivar direto a queixa-crime, sem encaminhá-la à PGR. "O mais provável é que essa decisão ocorra no ano que vem porque hoje foi o último dia de funcionamento do STF. Até dia 31 de janeiro a Corte está em recesso e só decisões urgentes vão ser tomadas", destacou.
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