André Mendonça vai aproveitar recesso para organizar gabinete no STF

Enquanto André Mendonça tomava posse ontem como ministro em uma cerimônia protocolar no STF (Supremo Tribunal Federal), o gabinete que ele passaria a ocupar em seguida estava vazio. A placa com o nome na porta já estava instalada. Mas dentro do local não havia ninguém - nem funcionários, nem livros, nem qualquer resquício de decoração, como constatou a coluna.

O gabinete, localizado no quinto andar de um dos prédios anexos ao STF, era ocupado pela ministra Cármen Lúcia até poucos dias antes. Ela mudou-se para o andar de cima, a cobertura. O lugar, por sua vez, era antes habitado por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em agosto, deixando a cadeira para Mendonça.

Cada gabinete do tribunal mede entre 380 e 496 metros quadrados. Por serem mais amplos e confortáveis, os gabinetes da cobertura são tradicionalmente ocupados pelos ministros mais antigos do STF. Cármen Lúcia, portanto, tinha essa prerrogativa, em detrimento de Mendonça. A ministra será vizinha de Gilmar Mendes.

Antes de receber a ministra, o antigo gabinete de Marco Aurélio foi submetido a uma reforma que custou pouco mais de R$ 180 mil. A maior parte do gasto foi com mudanças estruturais consideradas necessárias, como cabeamento para eletricidade e tecnologia.

Como Cármen Lúcia fez a mudança recentemente, não deu tempo de Mendonça começar a se instalar em seu novo ambiente de trabalho. Ele deve aproveitar para fazer isso a partir de hoje - que, aliás, é o último dia de funcionamento do STF antes do recesso. A Corte volta a funcionar em fevereiro de 2022.

Além do presidente, Luiz Fux, que fica de plantão nesse período para decidir processos urgentes, outros ministros também costumam trabalhar nesse período. Oficialmente, nenhum dos outros dez ministros declarou até agora se vai trabalhar durante o recesso. Eles têm até hoje para dar essa resposta a Fux.

Mendonça já escolheu alguns dos funcionários com quem vai trabalhar - como, por exemplo, o chefe de gabinete, Rodrigo Hauer, o mesmo que desempenhava essa função na AGU (Advocacia-Geral da União) quando o ministro comandava a instituição.

Assim como ocorre na maioria dos gabinetes do STF, Mendonça contará com a ajuda de três juízes para ajudar a instruir os processos de sua relatoria. Cada ministro tem no gabinete cerca de 30 trabalhadores - entre funcionários terceirizados, servidores concursados e ocupantes de cargo comissionados. A equipe de Mendonça ainda não foi totalmente escolhida.

Mendonça herdou de Marco Aurélio o segundo menor acervo do tribunal, com 967 processos. O acervo mais enxuto é de Alexandre de Moraes, com 739 ações aguardando julgamento. Cármen Lúcia em 870. Em contrapartida, pertence a Edson Fachin o estoque maior, com 2.717 processos. Ontem, assim que tomou posse, o sistema eletrônico do STF já começou a transferir para Mendonça os processos que antes estavam sob a guarda de Marco Aurélio.