Pediatras pedem apuração do MPF após Bia Kicis publicar dados de médicos

A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) divulgou nota hoje informando que acionou o MPF (Ministério Público Federal), ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e Conselho de Ética da Câmara Federal para investigar a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) após vazamento de dados de médicos.

A parlamentar divulgou CPF, celular e e-mail dos médicos Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Marco Aurélio Sáfadi, da SBP, e Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações. As informações foram compartilhadas na internet durante audiência pública do Ministério da Saúde, que discutiu a vacinação de crianças.

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A bolsonarista admitiu que compartilhou os documentos após envio pelo Ministério da Saúde. A declaração foi dada à colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

"Solicitei ao Ministério da Saúde os termos, e eles me passaram sem restrições. Compartilhei em um grupo de 'zap' de médicos. Quando me avisaram no Ministério da Saúde que alguém havia postado, pedi imediatamente que quem o fez, removesse. Mas o ministério me informou que os documentos iriam para o site. Por isso entendi que eram públicos."

No texto divulgado pela entidade, os pediatras dizem que o "gesto praticado pela deputada Bia Kicis não pode ficar impune." "A SBP ressalta que os procedimentos adotados estão descolados de qualquer debate político, partidário, ideológico ou mesmo técnico-cientifico. As representações, queixas e denúncias apresentadas visam unicamente defender o respeito ao sigilo de informações de médicos em situação de trabalho, as quais estavam na oportunidade protegidas pela lei."

A SBP argumenta que uma eventual falta de punição à parlamentar abre brecha para ocorrerem outras situações semelhantes. "Nada justifica a não observação desse compromisso que, sem a devida punição, pode ser quebrado em outras oportunidades, mais uma vez deixando indivíduos e/ou instituições em situação de risco."

PSOL também aciona MPF

No último dia 12, o PSOL também anunciou que pediu ao MPF investigação da deputada federal Bia Kicis pelo vazamento de dados médicos. Além dela, a sigla também incluiu o nome do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, entre os alvos de uma eventual apuração.

Na representação, os psolistas afirmam que há em curso um amplo e sistemático modelo de disseminação de fake news, vazamentos e ameaças, promovido pelo próprio governo Bolsonaro, "que impulsiona seus apoiadores à violência, trazendo graves consequências para a democracia, para a ciência e para a saúde da população brasileira."

O ministro Marcelo Queiroga afirmou no último dia 7 não ser "fiscal de dados" e orientou que jornalistas procurem a deputada federal Bia Kicis para saber sobre o vazamento de dados pessoais de médicos que apoiam a vacinação contra covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.

"Eu não estava na audiência pública, tem que questionar ela [Bia Kicis]. A audiência pública não aconteceu no ministério então o documento não saiu do ministério", repetiu Queiroga a jornalistas. "Não sou fiscal de dados", completou.