Randolfe pede investigação no TCU sobre viagem de Mario Frias aos EUA

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou hoje no TCU (Tribunal de Contas da União) um pedido de abertura de investigação sobre as viagens realizadas pelo secretário Especial de Cultura, Mario Frias, e assessores aos Estados Unidos.

Na representação, o congressista pede a condenação do secretário e de seus assessores para ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos durante a comitiva.

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Este é ao menos o terceiro requerimento feito por opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decorrente da viagem de Frias a Nova York, em dezembro do ano passado, onde o secretário e seu adjunto, Hélio Ferraz, estiveram por cinco dias para se reunir com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie a fim de discutir um documentário sobre o atleta.

Semanas depois, no início de janeiro, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, foi a Los Angeles, também nos Estados Unidos, acompanhando do secretário de Audiovisual, Felipe Pedri e do assessor Gustavo Torres.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Mario Frias e atualizará este texto quando houver uma manifestação.

O período de cinco dias em que Frias ficou em Nova York custou R$ 78 mil aos cofres públicos, visto que o secretário e o seu adjunto gastaram R$ 39 mil reais cada um.

A viagem foi pedida em caráter de urgência com menos de 15 dias de antecedência, com passagens de ida e volta ao custo de R$ 26 mil para cada um dos servidores, segundo o Portal da Transparência.

Na ação enviada ao TCU, Randolfe critica ainda o presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Sabendo-se que a inflação bateu marca histórica em 2021, que mensagens passam o presidente e seus auxiliares mais diretos à população, que não tem dinheiro sequer para comer, ao possibilitar que autoridades, mesmo sem justificativa razoável, façam viagens internacionais desnecessárias e com altíssimos custos?", questiona o senador.

Outros pedidos no TCU

Ontem, a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados protocolou representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitando que sejam apurados os gastos feitos pela equipe da Secretaria Especial de Cultura do governo em viagens realizadas para os Estados Unidos.

"Esses fatos podem implicar em improbidade administrativa e possível violação de princípios constitucionais, sobretudo os da legalidade, impessoalidade e moralidade", dizem os oito deputados que assinam a nota.

"É mais uma demonstração de que o governo Bolsonaro não tem qualquer zelo pelo bem público, havendo uma notória confusão entre o público e o privado por seus membros."

Na segunda-feira, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado requerimento para que Frias explique os gastos para arcar com uma viagem sua a Nova York, em dezembro.

O parlamentar disse que conversará com o presidente do colegiado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que o requerimento seja votado ainda nesta semana pelos 27 membros da comissão. Basta uma maioria simples para aprová-lo.

Além de pedidos de aberturas de processos por desafetos de Bolsonaro, Frias também é alvo de uma representação do Ministério Público para que o TCU investigue os gastos da viagem de Frias, com o objetivo de verificar se "a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender —às escusas da lei— interesse personalíssimo e privado".