Oposição aciona TCU sobre gastos da equipe de Mario Frias nos EUA

A liderança da Minoria na Câmara dos Deputados protocolou hoje uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitando que sejam apurados os gastos feitos pela equipe da Secretaria Especial de Cultura do governo em viagens realizadas para os Estados Unidos.

Em dezembro, o secretário Mario Frias e seu adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, estiveram cinco dias em Nova York para se reunir com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie a fim de discutir um documentário sobre o atleta.

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Semanas depois, no início de janeiro, o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, foi a Los Angeles, também nos Estados Unidos, acompanhando do secretário de Audiovisual, Felipe Pedri e do assessor Gustavo Torres.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Mario Frias e atualizará este texto quando houver uma manifestação.

"O período de cinco dias que o Frias ficou em Nova York custou R$ 78 mil aos cofres públicos, visto que o secretário e o seu adjunto gastaram R$ 39 mil reais cada um. Supostamente, a viagem foi pedida em caráter de urgência menos de 15 dias de antecedência, com passagens de ida e volta ao custo de R$ 26 mil para cada um dos servidores, segundo o Portal da Transparência", destaca a representação.

"Esses fatos podem implicar em improbidade administrativa e possível violação de princípios constitucionais, sobretudo os da legalidade, impessoalidade e moralidade", dizem os parlamentares em nota. "É mais uma demonstração de que o governo Bolsonaro não tem qualquer zelo pelo bem público, havendo uma notória confusão entre o público e o privado por seus membros."

O pedido de investigação é assinado por oito deputados: Alencar Santana Braga (PT-SP), líder da minoria na Câmara; Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da oposição na Casa; Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da minoria no Congresso; e pelos líderes da bancada de seus partidos Reginaldo Lopes (PT-MG), André Figueiredo (PDT-CE), Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PC do B-PE) e Joenia Wapichana (Rede-RR).

"É importantíssimo que esta Corte de Contas se debruce sobre o caso tratado em tela, para averiguar se houve improbidade administrativa no caso e se os valores gastos na viagem supracitada estejam feitos na contramão dos ditames constitucionais previstos", destacam os congressistas.

O Ministério Público já pediu para o TCU investigar os gastos da viagem de Frias. A intenção é verificar se "a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender —às escusas da lei— interesse personalíssimo e privado".

Senador também pediu explicações

Ontem, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) protocolou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado um requerimento para que Mário Frias explique os gastos para arcar com uma viagem sua a Nova York, em dezembro.

O parlamentar disse que conversará com o presidente do colegiado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que o requerimento seja votado ainda nesta semana pelos 27 membros da comissão. Basta uma maioria simples para aprová-lo.

Leia o que o senador defende no pedido:

"Em decorrência destes fatos recebemos com surpresa e preocupação as recentes notícias acerca das viagens do secretário de Cultura e de seu subsecretário de Fomento e Inentivo à Cultura, André Porciúncula. Dessa forma, há de se considerar e avaliar o impacto patrimonial à Administração Pública. Deste modo, busca-se apurar informações referentes ao excesso de gastos nas viagens, analisando requisitos indispensáveis a consignação aos princípios da Administração Pública e a vedação ao prejuízo ao erário, tais como proporcionalidade, necessidade e adequação dos agentes públicos da Administração Direta."