Carta pela Democracia não deve tirar voto de Bolsonaro, diz ex-STF e TSE

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Carlos Velloso avaliou que a Carta pela Democracia lida hoje na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) "não deve retirar" votos do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas certamente deve "reforçar" o voto dos eleitores que defendem o regime democrático de direitos àqueles candidatos que não têm feito ataques ao sistema eleitoral brasileiro, tampouco realizado ameaças à estabilidade democrática do país.

"Acho que tirar votos do Bolsonaro talvez não, mas reforçar votos sim", ponderou Velloso ao UOL Entrevista, comandado pelos jornalistas Leonardo Sakamoto e Carla Araújo.

Para o ex-ministro do STF e do TSE, embora seja inegável que a democracia "é o melhor dos regimes políticos", que se baseia em pressupostos, dentre os quais está o pressuposto econômico, é importante lembrar que o Brasil atualmente tem um grande contingente de pessoas passando fome e, diante desse cenário de miséria social, essa parcela da população não está necessariamente preocupada em "defender" esse sistema, mas, sim, está "pensando em se alimentar".

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Bolsonaro representa perigo à democracia, diz Velloso

Embora avalie que a Carta pela Democracia não tenha potencial para afastar os eleitores mais fiéis de Jair Bolsonaro, que buscará a reeleição no pleito deste ano, Carlos Velloso apontou que, sim, o regime democrático de direitos do Brasil "corre perigo" devido às constantes declarações golpistas do mandatário, e citou como exemplo a reunião de Bolsonaro com embaixadores para atacar e espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas.

"A democracia corre perigo por causa dessas declarações do presidente. Ele reuniu embaixadores de países civilizados, [para falar] mal das instituições brasileiras, pondo em dúvida a justiça que se encarrega e o faz de modo correto. Então essas declarações são preocupantes e preocupam a sociedade", declarou.

Conforme Velloso, desde as manifestações de 7 de setembro de 2021, quando Jair Bolsonaro proferiu um discurso golpista em plena Avenida Paulista (SP) para milhares de apoiadores, episódio que ele classificou como "inusitado", a democracia "corre risco". Entretanto, o magistrado pondera que "esses riscos são superáveis" e disse ter certeza de que a cúpula das Forças Armadas não embarcaria em um golpe de Estado liderado pelo atual presidente da República.

"Esses riscos são superáveis porque eu tenho certeza, não acredito que as forças armadas poderiam dar apoio a essas tentativas de subversão da ordem democrática. As Forças Armadas não se disporiam a uma aventura e, ademais, a sociedade reage de modo unânime contra essas tentativas que põem em risco o estado democrático de direito", declarou, citando como exemplo a quantidade de membros dos diversos setores da sociedade brasileira que assinaram a Carta da Faculdade de Direito da USP em defesa do regime democrático — até a publicação deste texto, a Carta já recebeu 972.242 adesões.

"Não vejo espaço para uma nova ditadura", continuou, salientando que, hoje em dia, "as circunstâncias" para um novo golpe de Estado "são totalmente diferentes" daquelas que desencadearam no autoritarismo impetrado pelos militares em 1964, que durou até 1985, e fez centenas de vítimas fatais.

Por fim, ao repercutir as declarações de desdém de Jair Bolsonaro em relação à Carta, o ex-presidente do STF e do TSE classificou essas falas como "mesquinhas, que não merecem muita consideração".

"Essas declarações não têm grande importância. São manifestações que simplesmente desagradam. Justamente a Carta está sendo feita porque [a população] vê riscos nas atitudes que o presidente vem tomando, principalmente a partir do 7 de setembro de 2021, de modo que é até compreensível essa reação [dele]", acrescentou.

Carta é lida na USP

A Carta em defesa da democracia organizada por juristas foi lida no começo da tarde de hoje (11 de agosto) em evento organizado pela Faculdade de Direito da USP, na região central de São Paulo. Após a leitura do documento, que reúne mais de 970 mil assinaturas, a plateia que acompanhava o ato dentro do prédio reagiu com gritos de "Fora, Bolsonaro".

Mais cedo, no mesmo prédio da faculdade, foi lido o documento feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também em defesa pela democracia.

Embora as duas cartas não citem diretamente o presidente Jair Bolsonaro, elas são vistas como uma resposta às declarações golpistas do mandatário contra o processo eleitoral no país, em especial contra as urnas eletrônicas. Nos discursos feitos antes das leituras, os oradores tiveram a preocupação de não citar o nome do presidente. Nas redes sociais, ele ironizou o ato.

Veja a entrevista completa com Carlos Velloso: