Alesp aprova suspensão de sessões ordinárias em jogos do Brasil na Copa
![Sessões extraordinárias poderão ser convocadas e comissões seguirão normais no período - Divulgação/Alesp](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/1f/2022/11/08/assembleia-legislativa-de-sao-paulo-alesp-1667950023565_v2_900x506.jpg)
Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovaram um requerimento que suspende as sessões ordinárias durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2022. Trinta e quatro parlamentares assinaram o documento.
O requerimento foi aprovado de forma simbólica durante sessão ordinária de terça-feira (8), sem discussões ou votos contrários, e publicado no Diário Oficial ontem. Na fase de grupos, o Brasil joga nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro, com o mata-mata sendo realizado nos dias posteriores.
No texto, a justificativa colocada pelos deputados é de que todos participem do evento que "promove o congraçamento da sociedade". "Considerando o peculiar momento vivido pela nação brasileira em comemoração à participação da seleção nacional nos jogos da Copa do Mundo de Futebol, solicitamos a não realização da sessão nas datas supra referidas, para que as senhoras deputadas, senhores deputados e funcionários tenham a possibilidade de participar deste evento que promove o congraçamento da sociedade".
As sessões extraordinárias, que geralmente ocorrem de terça a sexta-feira, poderão ser convocadas normalmente pelos parlamentares e as reuniões das comissões temáticas seguem normais nesse período.
Os 34 deputados que assinaram o requerimento são:
- Milton Leite Filho (União Brasil)
- Márcia Lia (PT)
- Dr. Jorge do Carmo (PT)
- Caio França (PSB)
- Gilmaci Santos (Republicanos)
- Tenente Nascimento (Republicanos)
- Delegado Olim (PP)
- Ricardo Madalena (PL)
- Vinícius Camarinha (PSDB)
- Márcio Nakashima (PDT)
- Dirceu Dalben (Cidadania)
- Conte Lopes (PL)
- Rodrigo Gambale (Podemos)
- Alex de Madureira (PL)
- Carla Morando (PSDB)
- Marcos Damasio (PL)
- Valeria Bolsonaro (PL)
- Paulo Correa Jr. (PSD)
- Carlos Cezar (PL)
- Murilo Felix (Podemos)
- Sebastião Santos (Republicanos)
- Bruno Ganem (Podemos)
- Delegado Bruno Lima (PP)
- Mauro Bragato (PSDB)
- Monica da Mandata Ativista (PSOL)
- Professora Bebel (PT)
- Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos)
- Edson Giriboni (União Brasil)
- Paulo Fiorilo (PT)
- Coronel Nishikawa (PL)
- Maurici (PT)
- Enio Tatto (PT)
- Roberto Engler (PSDB)
- Teonilio Barba (PT)
Dia de jogo do Brasil não é folga. Conforme a legislação atual, os dias de partidas da seleção brasileira de futebol não são feriados e não há dispositivo legal que garanta aos trabalhadores o direito de se ausentar ou paralisar as atividades durante os jogos.
Apesar do intervalo para ver os jogos, ou mesmo a folga, não ser previsto em legislação, nada impede que empregadores e empregados negociem a paralisação das atividades durante os dias ou horários de jogos da Copa do Mundo.
Segundo a advogada trabalhista Emiliane Oliveira, do escritório Martins Oliveira Advogados, a negociação é livre. "Cada empresa pode definir o que acontecerá durante as partidas do Brasil. É muito importante que essa definição seja feita antes do início dos jogos e que seja expressa de forma clara para todos os empregados", ressalta.
E o funcionalismo público? Em 2018, quando os jogos aconteceram na Rússia, o funcionalismo público foi liberado para ter o expediente reduzido. Órgãos que prestam serviços essenciais, no entanto, tinham de garantir o funcionamento. Para isso, os chefes deveriam estabelecer escalas mínimas mesmo nos horários das partidas.
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