'Estamos voltando à normalidade', diz Alckmin

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador do comitê de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse hoje em discurso que há um retorno à "normalidade" na política em Brasília — uma alusão aos trabalhos do grupo para o governo que assume em 2023.

"A transição, eu acho que são três pilares: democrática, participativa e contributiva. Democrática — aliás, Lula, muitas pessoas comentaram ontem a noite aqui em Brasília: 'a gente sente um ar diferente. Tá mais leve, né, tá mais leve, estamos voltando à normalidade'", declarou Alckmin a Lula em evento no Centro Cultural Banco do Brasil, a sede do gabinete de transição.

Alckmin destacou que os trabalhos serão feitos de forma "participativa" pelos 14 partidos e nomes políticos chamados para o comitê. "A transição é um período para a gente ter essa participação. Quem ouve mais, erra menos", disse.

O vice-presidente também mencionou encontros de Lula com os poderes Legislativo e Judiciário ontem — como com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e com a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) — para destacar a independência e respeito entre as partes.

"Os poderes são independentes, Lula colocou muito bem — a eleição da Câmara e Senado é do Legislativo. Eles são independentes, mas são harmônicos, não é para um poder destruir o outro, atacar o outro. Pelo contrário, as pessoas passam, e o que ficam são as instituições, e precisamos ter boas instituições", afirmou.

Como é feita a transição de governo? Coordenador da equipe, Alckmin supervisiona 31 divisões de trabalho, os chamados grupos técnicos.

Conforme a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito para ocupar o cargo de presidente pode criar uma equipe de transição para se inteirar do funcionamento da administração pública federal. Com isso, é possível preparar os atos do novo governo a serem editados logo após a posse.

A equipe de transição deve ter acesso às informações de contas públicas, programas e projetos em várias áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura.

A lei ainda determina que os titulares de órgãos da administração federal são obrigados a fornecer os dados solicitados pelo coordenador da equipe de transição e prestar apoio para os trabalhos.

Também podem ser criados cargos públicos temporários para a transição, os Cargos Especiais de Transição Governamental. A lei estabelece limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Eles são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.

Os cargos devem ficar vagos em até 10 dias após a posse do novo presidente. Depois disso, todos os membros da equipe de transição são exonerados e tem início, definitivamente, o novo governo.

*Com informações de Nathalia Lino, colaboradora do UOL