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MPF investiga 33 cidades do MA por suspeita em verba para tratar pós-covid

Entrada da unidade de saúde do povado de São Raimundo, em Pedreiras - Camila Turtelli/UOL
Entrada da unidade de saúde do povado de São Raimundo, em Pedreiras Imagem: Camila Turtelli/UOL

Do UOL, em Brasília e em Pedreiras (MA)

24/11/2022 04h00Atualizada em 24/11/2022 09h42

O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão abriu 33 investigações sobre repasses de dinheiro para prefeituras do estado relacionados ao tratamento para sequelas do coronavírus. Cada apuração se refere a um município.

A capital, São Luís, e Pedreiras, cidade visitada pelo UOL, estão na lista, segundo o procurador Juraci Guimarães, coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) no Maranhão.

Numa dessas investigações, o MPF obteve o bloqueio de R$ 688 mil repassados à Prefeitura de Mata Roma (a 180 km de São Luís). De acordo com a decisão do juiz da 5ª Vara Federal do Maranhão, Arthur Feijó, estima-se que a prefeitura só precisou de 7% do que realmente recebeu para cuidar dos pacientes.

O juiz mandou confiscar a diferença dos valores, sob a suspeita de que a verba tenha sido recebida sem a realização dos atendimentos. Entre janeiro e abril deste ano, a cidade ganhou R$ 743 mil para atender pacientes no tratamento pós-covid.

As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil. As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.

Documento interno do Ministério da Saúde indica "evidências das anomalias e distorções" nos  atendimentos pós-covid no Maranhão - Reprodução - Reprodução
Documento interno do Ministério da Saúde indica "evidências das anomalias e distorções" nos atendimentos pós-covid no Maranhão
Imagem: Reprodução

Esse volume de pagamentos levantou suspeitas, diz o procurador Juraci Guimarães.

Os municípios maranhenses receberam 93% do Brasil todo, quase R$ 20 milhões. Tem municípios maranhenses que gastaram mais do que estados inteiros. Só isso já é um indício de irregularidade"
Juraci Guimarães, procurador

Segundo ele, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais. "Nós suspeitamos que, em algumas cidades, essas informações são inseridas nos sistemas a partir de um algoritmo", afirmou o procurador.

Os pagamentos dos atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.

O caminho do dinheiro para reabilitação da covid - Arte UOL - Arte UOL
Imagem: Arte UOL

No entanto, 14 procuradores do MPF do Maranhão também investigam repasses com intermediação de emendas parlamentares, sejam as comuns ou as do chamado "orçamento secreto". A Justiça já bloqueou mais de R$ 90 milhões nas verbas vindas por emendas, de acordo com Guimarães.

Para o procurador, há um esquema criminoso similar entre o observado nas fraudes com emendas e as irregularidades de tratamentos para sequelas do coronavírus. "A gente viu que esse mesmo procedimento estava sendo adotado para o pós-covid, ou seja, a mesma expertise criminosa estava sendo adotada na inserção de dados falsos."

Procurador reclama de 'descontrole' de ministério

O procurador criticou o Ministério da Saúde pela falta de informações. "O descontrole é tão grande, a falta de controle do Ministério da Saúde. Hoje, todo sistema, por mais simples que seja, identifica quem é o servidor e quem 'logou' [conectou-se], a que horas. É fácil. Já o Ministério da Saúde, tanto nas emendas quanto no pós-covid, diz que não sabe", afirmou.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde disse ao UOL que os atendimentos nos postos de saúde são registrados por um sistema de computador, com nomes de usuário e senhas individuais dos funcionários locais. "É possível identificar os profissionais que registraram os atendimentos", concluiu a pasta. O Ministério acrescentou que, no registro do atendimento, é informado o nome do profissional que tratou do paciente.

O procurador lembra, contudo, que a apuração sobre a verba do pós-covid começou a partir de uma denúncia do próprio Ministério da Saúde.

Para ele, não é possível hoje saber quais nem quantas são as pessoas envolvidas, porque a apuração está em fase inicial. Na avaliação do procurador, há servidores municipais que realizaram inserção falsa de informações — Guimarães diz, porém, que não se sabe se estão envolvidos também empresários, administradores municipais (prefeitos ou secretários) e federais (como servidores e autoridades do Ministério da Saúde, em Brasília).

"Esse dinheiro, se ele não é utilizado, ele é desviado", afirma.