O que é anistia e por que termo é parte de protestos contra atos golpistas?
Do UOL, em São Paulo
09/01/2023 11h20
Após o ato golpista que invadiu e depredou as sedes dos três poderes — Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF —-, em Brasília, que terminou com 1,5 mil extremistas detidos, e o governador do Distrito Federal afastado do cargo, protestos contra a tentativa de golpe e contra anistia estão previstos em diversas capitais do país nesta segunda-feira (9).
Mas, afinal, do que trata o termo "anistia", que apoiadores do presidente Lula defendem e bradaram durante a cerimônia de posse, após as críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro?
A anistia é um perdão concedido de forma oficial, que apaga a pena de alguém e suas consequências. É concedida pelo Congresso Nacional por meio de uma lei federal.
No caso de Bolsonaro, a anistia é defendida por alguns atores políticos como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, sob argumento de "pacificar o Brasil".
A partir de agora, ao deixar a Presidência, Bolsonaro fica sem foro, e poderá ser julgado como cidadão comum.
Os gritos de "sem anistia" na posse foram precedidos pela fala de Lula de que encontrou um governo sem recursos para várias áreas.
"Faltam recursos para a compra de merenda escolar; as universidades corriam o risco de não concluir o ano letivo; não existem recursos para a Defesa Civil e a prevenção de acidentes e desastres. Quem está pagando a conta deste apagão é o povo brasileiro."
Lula ainda falou que encontrou um cenário de destruição.
O que o povo brasileiro sofreu nestes últimos anos foi a lenta e progressiva construção de um genocídio. Vivemos um dos piores períodos da nossa história. Uma era de sombras, de incertezas e de muito sofrimento. Mas esse pesadelo chegou ao fim
Lula, em discurso de posse
Antes, em discurso no Congresso, ele já havia dito que os supostos crimes cometidos na pandemia deveriam ser julgados e punidos.
Para esta segunda-feira, mobilizações das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo destacaram a necessidade de não anistiar pessoas ligadas a ataques antidemocráticos. Essas frentes são formadas por partidos políticos de esquerda, centrais sindicais, movimentos populares, como o MST e MTST, e organizações civis, a exemplo de uniões estudantis e de apoio à cultura.