STF delega audiência de presos por terrorismo em Brasília à Justiça Federal

Com o objetivo de dar a maior celeridade possível ao procedimento, as audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas em flagrante após as invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (8), serão realizadas por juízes federais e distritais.

• A realização do mutirão foi decidida na tarde desta terça-feira (10) em reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou as prisões.
• Segundo o STF, durante o encontro, ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ
• As informações das audiências serão remetidas a Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões

As audiências de custódia, realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia.

"Permitem, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante", afirmou o STF em nota.