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Políticos assumem com aumento de salário; quanto ganham senador e deputado?

Fachada do Congresso Nacional - Pedro França/Agência Senado
Fachada do Congresso Nacional Imagem: Pedro França/Agência Senado

Igor Truz Moraes

Do UOL, em São Paulo

01/02/2023 04h00Atualizada em 01/02/2023 09h50

O atual salário de deputados federais e senadores no Brasil é de R$ 39.293,32.

O valor está em vigor desde 1º de janeiro de 2023, quando foi reajustado e equiparado ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Desde 2016, o valor era de R$ 33.763.

O reajuste já beneficiou parlamentares em final de mandato e novos aumentos estão previstos para senadores e deputados federais eleitos em 2022 que serão empossados nesta quarta (1º).

Fixados por lei aprovada no Congresso Nacional, os aumentos devem acontecer até fevereiro de 2025. Os salários chegarão a R$ 46.366,19.

Segundo a legislação, para alcançar o valor final serão concedidos reajustes em parcelas.

Veja abaixo quais são os novos aumentos previstos para o salário de deputados e senadores:

  • R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023.
  • R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024.
  • R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Os mesmos valores e aumentos estão previstos para os salários de ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República.

Por determinação da Constitução Federal, o valor dos salários de deputados federais e senadores deve sempre ser igual.

Os deputados e senadores recebem mais algum benefício?

Sim, deputados federais e senadores recebem outros valores além do salário mensal.

Entre eles está uma ajuda de custo no mesmo valor do salário, paga no início e no final do mandato, para que os parlamentares se instalem em Brasília.

Também está previsto para deputados e senadores o pagamento mensal das cotas parlamentares. Este valor é variável e destinado a cobrir despesas com o exercício da atividade parlamentar, como:

  • Locação e manutenção de escritórios
  • Passagens aéreas
  • Telefonia e internet
  • Assinatura de TV a cabo, jornais e revistas
  • Aluguel de automóveis
  • Fretamento de aeronaves e embarcações, entre outros.

Além disso, os parlamentares contam com direito de morar em apartamentos funcionais. Aqueles que decidirem não ocupar estes imóveis podem receber auxílio-moradia para custear gastos com suas residências em Brasília.

Os deputados federais e senadores têm ainda a possibilidade de contar com planos de saúde. Cada uma das Casas conta com sistemas diferentes, mas válidos para os parlamentares e seus dependentes.