Deputados pedem cassação e acionam STF após fala transfóbica de Nikolas

Deputados, como Tabata Amaral (PSB-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), enviaram uma notícia-crime ao STF pelo discurso transfóbico do parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) ontem na Câmara. A bancada do PSOL também acionou o Supremo com uma segunda notícia-crime sobre o assunto.

Ontem, os deputados falaram sobre a cassação do mandato de Nikolas. A prática de transfobia foi equiparada ao crime de racismo, e passou a ser tratada como crime hediondo pelo Supremo em 2019.

A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso garantida pela imunidade parlamentar. Afinal, transfobia é crime
Tabata Amaral

O que aconteceu:

• No Dia Internacional da Mulher, ele foi à tribuna da casa e colocou uma peruca loira.
• Ele disse que "se sente mulher", é a "deputada Nicole" e "tem lugar de fala".

As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade."
Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal

• Deputado afirmou que não estava apenas defendendo suas próprias convicções, mas o direito de "um pai não querer que um marmanjo de dois metros de altura entre no banheiro da filha sem ser considerado um transfóbico".
• Ele tirou a peruca e disse, em zombaria, que é gênero fluido;
• Declarou também que as mulheres não devem nada ao feminismo, e que o movimento que defende igualdade entre gêneros "exalta mulheres que nunca fizeram nada pelas mulheres".
• O deputado terminou o discurso com uma fala machista, elogiando as mulheres que têm filhos e formam família. Ele foi aplaudido.

A reação de Tabata e de outras parlamentares

• Em plenário, a Tabata Amaral rebateu a fala de Nikolas e o chamou de "moleque".
• Ela ressaltou que o deputado usou o Dia Internacional da Mulher para tirar o tempo que as deputadas tinham para se expressar com uma "fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta" e cobrou que outros parlamentares endossem o pedido de cassação.

Quando você ofende uma mulher, você ofende a todas nós. Quando você faz uma fala criminosa como essa, você coloca a fala de todas nós em risco. Essa é a Casa do povo, não dá para fingir que nada aconteceu e seguir os trabalhos depois dessa fala.

A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: usam nossas vidas de escada para se construir. Agradeço o apoio de todos. Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime."
Deputada Erika Hilton (PSOL-SP)

• No plenário, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou que o partido entrou com a notícia-crime no STF contra Nikolas.
• Nas redes sociais, a deputada escreveu que "transfobia é crime e mandato parlamentar não pode servir de escudo para a impunidade". "Esse sujeito vai ter que responder no Conselho de Ética e no STF por seus atos", escreveu.

Estamos entrando com uma notícia-crime no STF contra o deputado que, infelizmente, foi para tribuna no Dia Internacional de Luta das Mulheres para tentar nos dizer o que é a pauta feminina. Nada mais típico de um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada sobre aquilo que não tem graça."
Deputada federal Sâmia Bomfim no plenário

Nikolas Ferreira já responde por transfobia

• Desde fevereiro deste ano, o deputado responde por injúria racial após chamar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) de "ele". Duda é uma mulher trans.
• "Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", afirmou Ferreira em entrevista em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte.
• Nas redes sociais, Duda Salabert comemorou a decisão. "Posição importante do TJMG que afirma que ofensas transfóbicas são crime de racismo, como decidido pelo STF".
• Ao lado de Erika Hilton, Duda Salabert é a primeira parlamentar transgênero da história do Congresso Nacional.