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Jurista: Diversidade no STF é bem-vinda, mas não pode ser único critério

Colaboração para o UOL, em São Paulo

06/04/2023 14h02

Cotado a assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o jurista Lenio Streck disse no UOL News que a diversidade na Corte é bem-vinda, mas há outros critérios prioritários.

Na opinião de Streck, não é necessário que o presidente Lula (PT) indique uma mulher negra pela questão da diversidade.

Não é a condição [de uma mulher negra], é o conjunto da obra que pode levar alguém ao Supremo. Não é o fato de ser jovem, velho, negro, indígena, mulher, homem, hétero, gay ou trans. Isso não é condição em si, se fosse condição em si, a esquerda teria que ter votado na candidata do PSTU, que era mulher e negra. Mas votaram massivamente no Lula. Essa pequena comparação é necessária para dizer que, quando se fala de candidatas mulheres, negras e indígenas para o STF, essa condição não pode ser isolada. É o conjunto da obra que precisa ser examinado".

Sou insuspeito nisso porque estou há tantos anos escrevendo a favor de inclusões sociais. Então, sou a última das pessoas que são faladas sobre o Supremo que teria algo de objeção a que se pudesse não fazer".

Protagonismo de Moraes e STF se deu por inércia do MP, que 'renasceu' em 8/1, diz jurista

O jurista também considera que o Ministério Público deveria ter sido mais ativo nos atos golpistas de 8/1.

O protagonismo do Alexandre de Moraes se dá por causa da inércia do Ministério Público. Quando a Suprema Corte foi atacada, a Corte tinha que ter sido defendida pelo procurador-geral da República, que não o fez. O que fez o Supremo Tribunal Federal? Sacou seu regimento interno, lá de trás, e disse: 'Olha, tenho esse mecanismo e vou utilizar'. Toffoli nomeia Alexandre como relator, começa no inquérito e todos os demais foram sendo postos ali".

O Ministério Público deveria ter feito seu protagonismo, mas ficou ausente muito tempo. O Ministério Público renasceu em 8 de janeiro, pois até então estava com sérios problemas na República".

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