Política

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Lula assina decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski do STF

Tiago Minervino

Colaboração para o UOL, em São Paulo

06/04/2023 07h19

O presidente Lula (PT) assinou decreto que antecipa em um mês a aposentadoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.

O que aconteceu:

A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, antecipa a aposentadoria compulsória de Lewandowski para 11 de abril. Oficialmente, o ministro completa 75 anos em 11 de maio, que é a idade máxima que ele pode permanecer no cargo.

No mês passado, Lewandowski já havia anunciado que pediu a antecipação de sua aposentadoria devido "a compromissos acadêmicos e profissionais".

Ricardo Lewandowski se tornou ministro do STF em 2006. Entre 2014 e 2016 ele assumiu a presidência da Corte e foi o responsável por presidir no Senado o processo de impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff (PT).

Com a vaga, Lula poderá indicar o primeiro nome para o STF em seu terceiro governo. Até o momento, o presidente não falou publicamente sobre quem pretende indicar.

Entretanto, o mais cotado para a vaga na Corte é o advogado criminalista Cristiano Zanin Martins, responsável pelo recurso que anulou as condenações do petista, que restaurou seus direitos políticos e lhe permitiu se eleger presidente da República para um novo mandato.
Outros nomes cotados são do advogado Manoel Carlos de Almeida, do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas.
Após a escolha, o indicado deve passar por uma sabatina no Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa.