Alcolumbre instala comissão sobre reestruturação do governo em sessão vazia

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito presidente da comissão mista que analisa a MP de reestruturação da Esplanada dos Ministérios, indicou como relator da proposta o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) em uma sessão esvaziada. Atrasos e baixa participação mostram que prossegue a insatisfação entre Senado e Câmara.

O que aconteceu?

• Três comissões formadas por senadores e deputados federais para analisar MPs consideradas estratégicas pelo governo Lula foram instaladas hoje no Congresso. Mas sofreram atrasos pelo baixo quórum nas reuniões.
• Estão em análise medidas sobre a reestruturação dos ministérios e sobre os programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.
• A instalação do colegiado que trata das mudanças ministeriais, por exemplo, estava marcada para as 14h30, mas só foi aberta uma hora depois.
• Alcolumbre foi eleito presidente dessa comissão. Mas teve de suspender a sessão e, sem parlamentares suficientes nem acordo sobre a relatoria, convocar nova reunião para o dia seguinte.
• No entanto, deputados chegaram ao Senado e a sessão foi reaberta. Havia apenas quatro parlamentares no plenário.

Se houvesse o objetivo de obstrução, obstrução teria acontecido."
Davi Alcolumbre, senador

• Senadores chegaram a acusar os deputados de "boicote" pelo atraso. Eles, no entanto, justificaram estar em uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
• Na reunião, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, houve "boa vontade" de Lira sobre as comissões mistas, mas ainda há uma insatisfação por parte dos deputados sobre a composição dos colegiados.

Por que o impasse?

A instalação das comissões mistas ocorre após dois meses de impasse entre Lira e Pacheco sobre a volta dos colegiados, que foram suspensos durante a pandemia da covid-19.

Lira chegou a enviar um ofício a Pacheco pedindo que ele convocasse uma sessão do Congresso para discutir modificações. Pacheco, contudo, negou o pedido.

Como as comissões mistas voltaram?

• Um acordo foi firmado com o governo, Lira e Pacheco de que as próximas MPs assinadas pelo Executivo sejam enviadas ao Congresso por meio de um projeto de lei com caráter de urgência.
• Foi o que ocorreu com a MP do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Após acordo entre Lira e governo, o texto será enviado como PL.
• A negociação foi citada na sessão pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político de Lira.

Forças ocultas já tiraram a MP do Carf. E está querendo exigir do governo quais são as outras que o governo vai retirar. Enquanto isso não for dito, ele vai tentar modestamente influir no quórum. Infelizmente."
Renan Calheiros, senador

Como ficam as comissões mistas instaladas hoje?

• MP da reestruturação ministerial: presidente - senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); relator - Isnaldo Bulhões (MDB-AL); vice-presidente - Marco Bertaiolli (PSD-MG);
• MP do Bolsa Família: presidente - senador Fabiano Contarato (PT-ES); relator - indefinido; vice-presidente - Dorinaldo Malafaia (PDT-AP);
• MP do Minha Casa, Minha Vida: presidente - senador Eduardo Braga (MDB-AM); relator - Guilherme Boulos (PSOL-SP); vice-presidente - indefinido.