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PGR mira em omissão da PM em ato golpista e pede ao STF acesso a documentos

8.jan.2023 - Golpistas invadem as sedes dos Três Poderes e depredam prédios - Gabriela Biló/Folhapress
8.jan.2023 - Golpistas invadem as sedes dos Três Poderes e depredam prédios Imagem: Gabriela Biló/Folhapress
Paulo Roberto Netto e Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

14/04/2023 14h43Atualizada em 14/04/2023 15h29

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acesso integral a documentos e outros elementos de prova para apurar possível "omissão imprópria" de agentes da Polícia Militar durante os atos golpistas de 8 de Janeiro.

O que aconteceu

As informações reunidas pelos investigadores apontam para três possíveis causas que podem ter sido postas em prática para gerar uma "incapacidade operacional" da PM no dia 8;
A primeira: afastamento simultâneo dos principais oficiais da PM no período;
A segunda: ausência de atuação efetiva dos substitutos;
E a terceira: a omissão dolosa das tropas que estavam em campo durante a invasão aos prédios dos três Poderes

Quais documentos a PGR solicita

O Protocolo de Ações Integradas (PAI), elaborado pelas forças de segurança do DF no dia 6 de janeiro, ofícios internos e pedidos de afastamento registrados no período, relatórios de inteligência produzidos ou recebidos pelo comando da PM e inquéritos conduzidos pela corregedoria da corporação, entre outros.

Por que esses documentos

A PGR afirma que parte dos documentos já se tornou pública, como um relatório de inteligência sobre os atos golpistas.
O documento teria sido disseminado internamente na PM nos primeiros dias de janeiro -- e demonstraria que a corporação tinha tomado conhecimento de potenciais ataques em Brasília.
Há também ofícios com solicitação de apoio do Batalhão de Choque e troca de informações sobre mobilização em grupos de mensagens.

O que diz a PGR

A Procuradoria menciona ainda que a circulação de mensagens nas redes sociais sobre o agrupamento de pessoas com armas de fogo e disposição para confronto contribuem para a tese de que a PM tinha conhecimento prévio dos riscos dos atos golpistas.

A manifestação foi assinada pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que agora mira possível omissão da PM nos atos.

No caso dos atos de 8 de janeiro, embora elementos e informações previamente conhecidos apontassem para uma mobilização de grande porte, aparentemente, não se observou esse critério"
O batalhão indicado foi o que normalmente cuida de eventos de pequeno porte e que era conduzido, naquele momento, não pela titular, mas por comandante substituto"

PGR denunciou mais de mil pessoas desde janeiro

A Procuradoria encerrou na semana passada a análise da situação dos presos durante os ataques e em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, com a denúncia de mais 203 pessoas por incitação aos atos. A primeira leva das denúncias serão julgadas no próximo dia 18 no plenário virtual do Supremo.

Ao todo, 1390 pessoas foram denunciadas nas investigações, que agora miram financiadores e agentes públicos.
Total de incitadores: no total, a PGR já apresentou 1.150 denúncias por incitação aos atos golpistas;
Executores: ainda há 239 denúncias sobre pessoas que teriam executado os atos golpistas;
Omissão: uma pessoa denunciada por suposta omissão de agentes públicos;