Rosa marca julgamento no STF de 1ª leva de denunciados por atos golpistas

A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou a primeira leva de julgamentos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A sessão será realizada no plenário virtual do STF entre os dias 18 a 24 de abril.

Como será o julgamento?

Ao todo, serão avaliadas denúncias contra um grupo de cem pessoas acusadas de participação nos atos de vandalismo que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes.

Relacionadas

PGR denuncia mais 203 por atos do 8/1 e encerra análise dos casos

Moraes nega pedido de liberdade de homem que roubou réplica da Constituição

Anderson Torres pede revogação de prisão a Alexandre de Moraes

Se a denúncia for aceita pelos ministros do Supremo, os acusados se tornarão réus e responderão a ações penais.
O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, mecanismo que leva a discussão para as sessões presenciais. Uma discussão no plenário presencial, porém, poderia ter o condão de travar a pauta de julgamentos da Corte.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, que criou um grupo de trabalho liderado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos. A primeira leva de denúncias mirou os classificados como "incitadores" e "executores" do ato golpista — ou seja, pessoas que invadiram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso e do STF.

O grupo é acusado dos seguintes crimes:

associação criminosa armada;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União;
deterioração de patrimônio tombado.

PGR denunciou mais de mil pessoas desde janeiro

Na semana passada, a Procuradoria encerrou a análise da situação dos presos durante os ataques e em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, com a denúncia de mais 203 pessoas por incitação aos atos.

Ao todo, 1390 pessoas foram denunciadas nas investigações, que agora miram financiadores e agentes públicos.
Total de incitadores: no total, a PGR já apresentou 1.150 denúncias por incitação aos atos golpistas;
Executores: ainda há 239 denúncias sobre pessoas que teriam executado os atos golpistas;
Omissão: uma pessoa denunciada por suposta omissão de agentes públicos;