Senado aprova MP que retoma programa Mais Médicos; proposta vai à sanção

O plenário do Senado aprovou hoje (20) em votação simbólica a MP (Medida Provisória) que retoma o programa Mais Médicos no governo Lula (PT). O texto vai à sanção presidencial.

O que aconteceu?

A medida dispensa médicos estrangeiros da revalidação de diploma nos primeiros quatro anos de autuação no programa, além de incentivos para estimular a permanência dos profissionais no Mais Médicos.

O único destaque (sugestão de mudança no texto) apresentado pela bancada do PP foi rejeitado pelos senadores, por 47 votos a 29.

Relacionadas

Lula sanciona com vetos lei que organiza estrutura do governo

Ministro da Defesa diz que 'sonho de pobre do Nordeste é ser pobre no Sul'

Na CPI dos atos golpistas, bolsonarista provoca com 'notas de Lula'

A medida foi aprovada na Câmara na semana passada, por 353 votos favoráveis contra 58. Na ocasião, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou os parlamentares para votarem como quisessem, enquanto todas as outras legendas apoiaram o texto.

Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi criado para levar médicos a municípios de interior de difícil acesso, além das periferias de grandes cidades.

Na gestão Bolsonaro, o nome foi trocado para Médicos pelo Brasil. Agora, o programa volta a ser chamado de Mais Médicos.

A MP ponto a ponto

Entre os incentivos previstos pela MP, estão o adicional de 20% do total da bolsa aos médicos que ficarem ao menos quatro anos em áreas de "alta vulnerabilidade" e um adicional de 10% do total da bolsa aos médicos de outras localidades que permanecerem pelo mesmo período.

O texto prevê ainda mudanças no exame Revalida, que valida o diploma de médicos estrangeiros. Os profissionais ficam dispensados de fazer o exame nos primeiros quatro anos de programa.

Torna-se obrigatória, contudo, a revalidação do diploma dos médicos que ultrapassarem os quatro anos de permanência no programa.