Autorregulação nas redes gera 'impacto profundo', diz conselheiro da Meta

Membro do Conselho de Supervisão da Meta, dona do Facebook e do Instagram, Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, defendeu as ações de autorregulação de conteúdos da empresa norte-americana e ressaltou o "impacto profundo" causado pela moderação.

O que aconteceu

A Meta anunciou hoje que o conselho de supervisão reviu uma decisão da plataforma de manter um vídeo de um general brasileiro convocando usuários para ir às ruas contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).

O conteúdo foi removido pela Meta após pedido do conselho.

No vídeo, segundo a empresa, havia imagens da praça dos Três Poderes com textos que diziam: "Venha para Brasília! Vamos invadi-lo! Vamos sitiar os três Poderes".

No dia 8 de janeiro, manifestantes golpistas invadiram os prédios da praça dos Três Poderes e vandalizaram as instalações.

Lemos participou hoje do 3º Congresso Brasileiro de Internet, organizado pela Abranet (Associação Brasileira de Internet). A mediação da mesa foi feita pelo diretor de conteúdo do UOL, Murilo Garavello.

Lemos ressaltou a importância da empresa ter um conselho interno e levar em consideração a avaliação do setor. Lemos ressaltou a importância de a empresa ter um conselho interno e levar em consideração a avaliação do setor em autorregular o próprio conteúdo.

É uma posição diferente do que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem como regulação das redes sociais em compromisso com outras instituições.

Uma decisão que tem diretrizes importantes para pensar não só a questão de regulação, mas de autorregulação e regulação independente. O Conselho de Supervisão do Facebook e do Instagram demonstra nesses últimos três anos que essa ideia de autorregulação vinculante é muito poderosa. Ela tem capacidade de promover impacto profundo.
Ronaldo Lemos, integrante do conselho da Meta

No documento, a Meta diz que o conselho de supervisão considerou "como apelos claros e inequívocos para invadir e assumir o controle desses prédios no contexto de apoiadores de Bolsonaro contestando os resultados das eleições e pedindo intervenção militar para interromper o curso de uma transição de governo".

Em palestra durante a tarde, houve um elogio ao comitê. "Sempre tem espaço para melhorar", diz Monica Guise, representante da Meta, sobre autorregulação.

"Entre agosto de 2022 e janeiro de 2023, a empresa removeu mais de 3 milhões de conteúdos no Facebook e Instagram que incitavam ataques ao Estado Democrático de Direito. Que bom que temos o comitê para apontar caminhos para melhorar."

O Congresso Brasileiro de Internet discute diferentes impactos da web na vida das pessoas, como a importância do acesso à internet para a educação, para a redução de desigualdades, o combate à fome, a preservação do meio ambiente e os desafios da regulação de conteúdos.