CPI quebra sigilo de Cid e ameaça com ação no STF após 8 horas de silêncio

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), usou do direito de permanecer calado ao longo de toda a sessão desta terça-feira (11) da CPMI do 8 de Janeiro, que apura as circunstâncias dos atos golpistas. O depoimento durou mais de oito horas e terminou pouco antes das 19h.

O que aconteceu?

O direito ao silêncio foi concedido a Mauro Cid pelo STF. A ministra Cármen Lúcia determinou que ele comparecesse à comissão, mas não fosse obrigado a produzir provas contra si mesmo e fosse assistido pelo advogado durante todo o tempo do depoimento.

Diante do silêncio de Cid, o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que poderia denunciá-lo ao Supremo. O tenente-coronel não respondeu a nenhum questionamento feito pelos parlamentares — até mesmo quando questionado qual era a sua idade, que é de 44 anos.

Em entrevista coletiva após a sessão, Maia disse que já esperava que o depoente ficasse em silêncio. Ele confirmou que vai acionar o STF contra Mauro Cid. "Terá que se explicar", disse.

Cid pode ficar em silêncio em relação a perguntas que possam incriminá-lo. Mas é obrigado a dizer a verdade quanto aos demais questionamentos. Ele foi convocado na condição de testemunha, mas sua defesa argumentou intenção da CPMI de investigá-lo.

Cid chegou fardado e fez fala breve

O tenente-coronel foi fardado à CPI e chegou escoltado pela Polícia do Exército, já que a custódia está a cargo dos militares. O traje era o mesmo que usava quando era ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em nota, o Exército informou que orientou o militar a comparecer fardado. O motivo, segundo os militares, é que ele foi chamado para "tratar de temas referentes à função para a qual fora designado pela Força".

Antes de silenciar, Cid falou por cerca de oito minutos sobre sua trajetória nas Forças Armadas, sua função no governo Bolsonaro e as investigações das quais é alvo no STF. Cid classificou os atos de 8 de janeiro de "tristes" e disse que sua nomeação para a chefia da ajuda de ordens não teve "ingerência política".

Por todo o exposto e sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos conduzidos por essa CPMI, considerando a minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base na ordem no habeas corpus 229323, concedido em meu favor pelo STF, farei uso ao meu direito constitucional ao silêncio."
Mauro Cid ao depor na CPMI do 8 de Janeiro

Atraso nos trabalhos. A sessão estava marcada para as 9h e, inicialmente, começaria com o depoimento de Cid. No entanto, a reunião só foi aberta às 9h24 e o colegiado começou com uma sessão deliberativa de requerimentos. Foram aprovados pedidos de quebra de sigilo e relatórios financeiros de Cid e de outros militares.

Na primeira parte da sessão, cinco parlamentares além da relatora questionaram Cid. Foram eles: o deputado Rafael Brito (MDB-AL), o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o deputado Rogério Correia (PT-MG), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) e o deputado Duarte Jr (PSB-MA). Em todas as interpelações, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro permaneceu em silêncio.

Às questões feitas pelos parlamentares, ele adotou um padrão de resposta: "Compreendo e respeito o posicionamento de vossas excelências, mas reitero minhas considerações iniciais e intimamente entendo que, em razão do escopo do que sou investigado, seguindo as orientações da minha defesa técnica, permanecerei em silêncio".

Durante a sessão, o deputado Abílio Brunini (PL) foi acusado de violência política de gênero contra a deputada Erika Hilton. Antes de ser interrompida por Brunini, a deputada disse que, em toda sessão, o deputado atrapalha os trabalhos da CPMI e sugeriu que ele buscasse "tratar sua carência em outro espaço".

Segundo parlamentares que estavam perto de Brunini, quando Erika disse que Brunini estava "carente", o deputado disse: "Por que, tá precisando de serviço?". Na avaliação desses congressistas, tratou-se de uma insinuação de que ela queria se prostituir. No momento, o microfone do deputado estava fechado e apenas pessoas próximas o escutaram. Para Erika, "o deputado fez uma associação preconceituosa e discriminatória" ao dizer que ela "estava ofertando os seus serviços".