Exército diz que não deu 'orientação formal' para Mauro Cid depor com farda

O Comando do Exército disse que não deu "orientação formal" para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestar depoimento com farda na CPMI do 8 de janeiro.

O que aconteceu

O Exército informou que Cid foi fardado porque ele trataria de assuntos referentes a cargo de natureza militar. O comunicado foi feito em ofício enviado ao Ministério Público Militar, que fez a cobrança após uma provação da deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

Segundo a Força Militar, o cargo de ajudantes de ordens da Presidência é de indicação do próprio Exército. "O comparecimento do militar fardado, em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI8), deu-se em razão de o mesmo ser militar da ativa e ter sido convocado para tratar de temas referentes à função de Ajudante de Ordens da Presidência da República, cargo de natureza militar, para o qual fora designado pela Força", diz o ofício.

Mauro Cid se calou 76 vezes em depoimento

O tenente-coronel se calou 76 vezes durante o depoimento à CPMI do 8 de janeiro, segundo o MPF. A contabilização está em um pedido para arquivar uma ação protocolada pela comissão por abuso do direito ao silêncio.

O pedido foi feito porque, na avaliação do procurador Caio Vaez Dias, não ficou comprovado que Cid cometeu crime ao ficar calado na oitiva. "Verifica-se que as perguntas que lhe foram dirigidas diziam respeito a fatos pelos quais ele já é investigado criminalmente, enquanto autor ou partícipe, sendo legítima sua recusa em se manifestar sobre eles", escreveu Dias.

O MP elencou todas as perguntas feitas a Mauro Cid, nenhuma delas respondida. Um dos questionamentos que ele não respondeu, inclusive, foi sobre a idade dele. A pergunta foi feita pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que recebeu a resposta de que não teria a informação de Cid por "orientação da equipe técnica".

Para o procurador, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também não tinha a obrigação de firmar o compromisso na condição de testemunha. Isso porque o militar já é investigado pelos ataques que destruíram a Praça dos Três Poderes, o que dá a ele o direito de não produzir provas contra si.

Cármen Lúcia permitiu que o tenente-coronel ficasse em silêncio, mas ele deveria responder a perguntas que não o incriminassem. A decisão foi dada pela ministra do STF após a defesa de Mauro Cid pedir a dispensa de obrigatoriedade de comparecimento para depor.

Cid está preso desde o mês passado e se negou a falar quando depôs à PF. Ele foi detido em operação que mira fraude em cartões de vacinação contra a covid-19.