STF marca julgamento de Fátima de Tubarão e 70 réus por invasões no 8/1
Do UOL, em São Paulo
09/08/2023 08h51Atualizada em 09/08/2023 16h35
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar mais de 70 denúncias contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O que aconteceu:
As denúncias serão analisadas por cada ministro no plenário virtual do STF entre os dias 14 e 18 de agosto. Caso as denúncias sejam aceitas, os acusados se tornam réus e o processo será iniciado.
Em seguida, o STF colhe provas e depoimentos da defesa e acusação e julga se condena ou absolve os réus. Não há prazo para o fim do processo.
Entre os alvos está Fátima de Tubarão, que aparece em vídeo dizendo: "Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!" no Palácio do Planalto. O STF também decide se abre processo contra José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.
O indígena José Acácio Serere Xavante também está entre os alvos. Ele é acusado de ameaçar integrantes do STF e convocar pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula (PT).
Até o momento, o STF transformou 1.290 pessoas em réus por autoria ou participação nos atos golpistas. A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou 1.390 pessoas.
Eles podem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano e dano qualificado.
Primeiros réus serão julgados em setembro, prevê Moraes
Na abertura da sessão plenária de hoje (9), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que trabalha para iniciar os julgamentos das primeiras ações penais dos atos golpistas de 8 de Janeiro já no início de setembro.
Segundo o ministro, a instrução — fase do processo em que são produzidas provas e colhidos depoimentos — de 228 das 232 denúncias envolvendo crimes graves já foram concluídas. As outras quatro terminarão ainda nesta semana.
Com isso, as defesa devem apresentar alegações finais até o dia 23 de agosto. A PGR já defendeu a condenação de ao menos 60 réus.
Uma vez que a defesa se manifestar, Moraes afirmou à ministra Rosa Weber, presidente do STF, que pedirá que os casos sejam levados a julgamento o quanto antes.
"Estaremos pedindo pauta para Vossa Excelência para julgar as primeiras ações penais referentes aos atos violentos ocorridos em 8/1 para Vossa Excelência, quando entender adequado, possa pautar para o início de setembro"