Barroso nega liberdade a indígena bolsonarista preso por atos golpistas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou o pedido da defesa para libertar o pastor evangélico e líder indígena José Acácio Serere Xavante, preso na segunda-feira (12) por suspeita de ameaça de agressão e perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral, em claro exercício de seus direitos constitucionais".

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Após a prisão do líder indígena, bolsonaristas fizeram uma série de ataques que resultou em queima de carros, vandalismo em ônibus e tentativa de invasão à sede da PF (Polícia Federal), em Brasília.

Temos então que o presente habeas corpus se faz necessário e evidencia real constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação, pois as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas, como é o caso
Defesa de Serere Xavante em pedido ao STF

O que Barroso alegou para negar a solicitação?

• Para o ministro, o pedido da defesa não conta com as peças necessárias para esclarecer o caso; e
• O STF tem orientação para negar os pedidos de habeas corpus solicitados à Corte contra decisões de ministros do próprio Tribunal, como é o caso, já que o magistrado e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, foi quem determinou a prisão temporária Serere Xavante, pelo prazo de dez dias. Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A decisão de Barroso foi assinada na última quarta-feira (14).

Linha do tempo do caso:

• Segunda-feira (12): Serere Xavante é preso e bolsonaristas fazem uma série de ataques em Brasília;
• Segunda-feira (12): Segurança no hotel em que Lula estava hospedado, em Brasília, é reforçada;
• Segunda-feira (12): Indígena pede que bolsonaristas deixem de confrontar as forças de segurança;
• Terça-feira (13): A PF afirma em nota que respeitou a "integridade física e moral" de Serere Xavante durante a prisão e negou agressões; e
• Terça-feira (13): STF mantém a prisão temporária de dez dias imposta ao indígena após audiência de custódia.

Serere Xavante já criticou Bolsonaro em 2018. O indígena rebateu o presidente, então deputado federal, após o político falar sobre a questão indígena. Segundo o site A Gazeta e o portal Água Boa News, o pastor evangélico fez uma publicação no Facebook para criticar a declaração do político.

Todos que ameaçaram nosso povo indígena não irão se sentar no trono do presidente da República Federativa do Brasil. Quem ameaça nunca terá vitória. Fica sabendo, nunca fomos manipulados por ninguém, o povo sábio pode até viver de muito risco, tribulação, sofrimento, engano, ameaça e perseguição, mas vive intensamente há séculos, não fomos destruídos porque sabemos viver muito bem, o não índio não sabe disso.
Serere Xavante, em publicação no Facebook, em março de 2018

A postagem com a crítica, porém, não está mais disponível no Facebook do indígena.