MP junto ao TCU pede acesso a relatório da PF sobre desvio de joias
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu à Polícia Federal uma cópia da representação que baseou a operação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por desvio e venda de joias. O objetivo é avaliar a possibilidade de medidas a serem solicitadas na Corte.
O que diz o MP
O subprocurador Lucas Rocha Furtado apontou que a investigação da PF revelou detalhes novos sobre a suspeita de desvio de joias da Presidência, e que parte do acervo foi ofertado em leilão e até vendido nos Estados Unidos.
A possibilidade de os recursos das vendas serem repassadas a Bolsonaro também é apontada pelo MP, uma vez que teria sido um dos fatores que basearam o pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-presidente ao Supremo.
Para Furtado, as novas revelações podem ter relações com procedimentos em tramitação no TCU sobre as joias e, por isso, seria necessário um compartilhamento de provas para a avaliação de novas medidas pela Corte de Contas.
O UOL apurou que, além da PF, um pedido semelhante também será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator da investigação.
Solicito que Vossa Excelência encaminhe em até cinco dias úteis cópia do relatório conclusivo da investigação da Polícia Federal sobre o suposto esquema de negociação ilegal, no exterior, de presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) no cargo de presidente da República, a fim de que esse Parquet avalie a conveniência e oportunidade de adoção de medidas junto ao TCU"
Ofício do MP junto ao TCU para a PF
Entenda a investigação da PF
Em operação batizada de Lucas 12:2, a Polícia Federal cumpriu, na última sexta-feira (11), mandados de busca e apreensão nos endereços do general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cesar Barbosa Cid, e do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o ex-presidente.
Os investigados são suspeitos de usar a estrutura do governo brasileiro "para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior", informou a PF.
Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados.
Como foi a "operação resgate"
De acordo com a PF, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro também conduziram uma "operação resgate" sigilosa para recuperar um kit de joias dado pela Arábia Saudita e tentar ocultar a tentativa de venda do presente nos Estados Unidos, apontou a Polícia Federal.
As movimentações foram motivadas pelo temor de uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que mandasse o ex-mandatário entregar as joias.
O kit foi devolvido em 4 de abril, mas não houve menção a que as joias estavam nos Estados Unidos.
A operação encoberta permitiu que, até o presente momento, as autoridades brasileiras não tivessem conhecimento que os bens foram alienados no exterior, descumprindo os normativos legais, com o objetivo de enriquecimento ilícito do ex-Presidente JAIR BOLSONARO, e posteriormente recuperados para serem devolvidos ao Estado brasileiro".
Polícia Federal, em manifestação ao STF
O que diz a defesa de Bolsonaro
"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito.
O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária."
Em entrevista divulgada ontem por um canal bolsonarista, o ex-presidente não mencionou a investigação das joias e evitou uma defesa enfática de seus aliados, criticando somente a prisão preventiva.
Segundo Bolsonaro, o objetivo da prisão é forçar uma delação premiada. Além de Cid, Bolsonaro mencionou a prisão do sargento Luis Marcos Reis, detido na mesma ocasião.
Tenho dois auxiliares diretos presos há noventa dias: o Cid e o sargento [Luis Marcos] Reis, cuja punição -- se forem culpados, podem até ser, não sei -- não seria passível dessa preventiva que estão sofrendo agora. O objetivo é sempre aquela história de uma delação premiada. Vai delatar o quê? E a outra [história] é me atingir.
Jair Bolsonaro (PL)