Daniela Teixeira: Indicada por Lula ao STJ confrontou Bolsonaro na Câmara
Do UOL, em São Paulo
30/08/2023 10h20Atualizada em 30/08/2023 11h02
Indicada ontem pelo presidente Lula (PT) para ser ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a advogada Daniela Teixeira confrontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados em 2016.
O que aconteceu
Representando a OAB Nacional, Daniela disse que a violência contra a mulher só acabaria quando os agressores forem punidos de maneira exemplar, e citou Bolsonaro, que era deputado federal na época.
A violência só vai acabar quando os agressores forem exemplarmente punidos. Não adianta falar em castração química, a violência no Brasil contra a mulher tem nome, ela é violência familiar, ela acontece dentro de casa, dentro do seu ambiente de trabalho e enquanto esses agressores não forem punidos a violência não vai diminuir.
Daniela Teixeira, indicada ao STJ
"[Agressores] devem ser punidos, sejam quem for, seja o marido da vítima, seja o coronel que está abusando de uma criança de dois anos, seja o promotor que está abusando de uma vítima durante uma audiência ou seja um deputado que é réu sim numa ação já recebida no Supremo Tribunal Federal, é, o senhor deputado Jair Bolsonaro", disse
"Só com a condenação das pessoas que fazem apologia ao estupro e à violência contra a mulher a violência vai diminuir", completou.
Na ocasião, Bolsonaro enfrentava ação por danos morais contra a deputada Maria do Rosário. Em 2014, ele disse em entrevista que a colega "não merecia ser estuprada" por ser "muito feia".
Ação foi arquivada em julho deste ano. A Justiça do Distrito Federal entendeu que o caso já prescreveu. O ex-presidente chegou a ser condenado a indenizar a petista em R$ 10 mil em 2017, mas recorreu. Em 2019, o processo foi suspenso, porque a Constituição impede que o presidente da República seja processado por atos anteriores ao cargo durante o exercício do mandato. Em junho deste ano, STF encaminhou o processo para ser retomado pela Justiça do Distrito Federal.