Ministro: Saída do Brasil de Tribunal Penal Internacional não é discutida
Do UOL, em São Paulo
11/09/2023 16h28Atualizada em 11/09/2023 16h55
O ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, afirmou hoje que não há discussão para o Brasil deixar o TPI (Tribunal Penal Internacional). A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil.
O que aconteceu:
Paulo Pimenta foi questionado sobre uma possível retirada do Brasil do tratado do TPI (Tribunal Penal Internacional) depois que Lula foi perguntado sobre o tema e comentou que vai "estudar" por que o Brasil é signatário.
O ministro afirmou que "não existe nenhuma discussão" sobre um saída do tratado. Segundo ele, o foco do Brasil agora é usar sua presidência do G20 para debater temas como desigualdade social e meio ambiente.
Na semana passada, Lula chegou a afirmar que o país não prenderia Putin em uma eventual presença do presidente russo na cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro em 2024. Hoje, o petista recuou e disse que caberá à justiça avaliar uma eventual prisão.
Paulo Pimenta classificou a presença do presidente russo no Brasil como algo secundário. A fala de Lula gerou debate porque há mandados de prisão expedidos pelo TPI contra Putin e, como signatário, o Brasil é obrigado a cumprir a ordem internacional.
A Rússia, se vai participar, se não vai participar, se o Putin pode participar ou não... Essas são questões absolutamente secundárias diante da importância do Brasil assumir essa responsabilidade [da presidência do G20]. [...] Não existe nenhuma discussão nesse sentido [do Brasil deixar o TPI]. O que eu estou reafirmando aqui é que a pauta é outra.
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secom
Lula no Rio Grande do Sul
"Se for necessário, o presidente com certeza estará no Rio Grande do Sul, como pode estar em qualquer outro lugar onde a presença dele seja indispensável", respondeu Pimenta sobre eventual ida de Lula iria ao estado, afetado pela passagem de um ciclone extratropical na semana passada.
O ministro reclamou de informações falsas que passaram a circular sobre a ação governo federal no apoio às vítimas do desastre natural no RS. Pimenta afirmou que não se pode "aceitar uma disputa de narrativa, que infelizmente se constituiu na região como se o governo estivesse ausente".
Já foram disponibilizados ao estado R$ 741 milhões pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, bem como disponibilização de 20 mil cestas básicas e adiantamento do Bolsa Família para moradores da região, de acordo com o ministro-chefe da Secom.
Além disso, Pimenta informou que 950 militares e oito helicópteros das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal trabalham no resgate as vítimas. Também foram instaladas 13 antenas digitais pelo Ministério das Comunicações e a Eletrobras.