Advogado de réu do 8/1, ex-desembargador vira alvo de apuração do CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Salomão também determinou a quebra de sigilo bancário entre 1° de agosto de 2022 a 8 de janeiro de 2023.
Declarações sobre atos golpistas
No ano passado, ele criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e defendeu, já aposentado, a prisão do magistrado.
Hoje advogado, ele defende um dos réus que serão julgados hoje pelo STF por invadir e depredar prédios públicos durante o 8 de janeiro. Procurado pelo UOL, Sebastião Coelho da Silva disse que já tomou conhecimento da decisão.
Durante sua argumentação no STF, ele acusou Salomão de "tentativa de intimidação".
Considero uma intimidação. Digo a Vossa Excelência, ministro Salomão, que o senhor tentou me intimidar, mas não me intimida.
Sebastião Coelho da Silva, advogado e desembargador aposentado
O objetivo da investigação é apurar se Sebastião Coelho incitou ou financiou atos golpistas. Em decisão obtida pelo UOL, o ministro Salomão afirma que as condutas se iniciaram antes de o desembargador ter se aposentado, quando ele atuava no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e depois de sua saída do Judiciário, como declarações em favor de manifestações de teor golpista.
Em agosto, Sebastião Coelho afirmou que Moraes pregava uma "guerra ao país" durante o discurso de posse no TSE e anunciou que iria se aposentar por discordar da postura do ministro. "O seu discurso é um discurso que inflama, é um discurso que não agrega, e eu não quero participar disso", criticou.
Em novembro, já aposentado, o desembargador defendeu a prisão de Moraes em fala aplaudida de pé por bolsonaristas. Na ocasião, ele disse que foi às manifestações de teor golpista.
"Na hora em que cantou o Hino Nacional e todos com a mão na boca, depois de três minutos de silêncio, eu pedi a palavra e falei naquele momento e defendi a prisão de Alexandre de Moraes", disse.
Para o CNJ, mesmo já aposentado, as falas e declarações começaram quando Sebastião Coelho ainda era integrante do Judiciário e, por isso, deve ser responsabilizado.
A conduta acima narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos.
Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça
Advogado de réu pelo 8/1 no STF
Hoje aposentado, Sebastião Coelho da Silva é o advogado de defesa de Aécio Lúcio Costa Pereira, um dos réus em julgamento hoje (13) no Supremo Tribunal Federal por invadir e depredar o Congresso e o Palácio do Planalto.
Durante a invasão ao Senado, Pereira vestia uma camisa com os dizeres "intervenção militar federal". Ele gravou um vídeo enquanto estava na mesa diretora da Casa, no qual se dirigiu aos "amigos da Sabesp". O militante acabou preso no local pela Polícia Legislativa.
Amigos da Sabesp, quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente.
Aécio Pereira, em vídeo no plenário do Senado em 8/1
Em depoimento, Pereira negou que tenha participado do quebra-quebra. Ao UOL, Sebastião Coelho disse que "a expectativa é pela absolvição", mas não comentou detalhes das acusações.
As defesas alegam, de maneira geral, que as denúncias da PGR são genéricas e não individualizam a conduta de cada manifestante. O órgão rebate afirmando que não interessa se uma pessoa quebrou algo específico ou não, porque todos contribuíram para o resultado final.