PGR rebate defesa dos réus do 8/1 e diz que golpe é página virada no Brasil
O subprocurador Carlos Frederico Santos rebateu hoje (13) as críticas feitas pela defesa dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro e afirmou que o golpe de Estado é uma "página virada" da história brasileira.
Resposta às críticas
O STF começou a julgar quatro réus acusados de invadir e depredar as sedes do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto durante o ato golpista de 8 de janeiro.
O primeiro é Aécio Lúcio Costa Pereira, 51, ex-funcionário da Sabesp que gravou vídeo na Mesa Diretora do Senado.
As defesas dos réus afirmam, em linhas gerais, que a denúncia da PGR contra os acusados seria "genérica" por não descrever exatamente a participação de cada réu na invasão e depredação dos prédios.
Os advogados dizem que seus clientes estavam no local, mas não há provas de que participaram do quebra-quebra.
Em sua sustentação oral, o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações do 8 de janeiro, afirmou que as acusações foram feitas na "melhor técnica jurídica" e sob a tese de crimes multitudinários —ou seja, cometidos por uma multidão—, por isso todos são responsáveis pelo resultado.
"Responde pelo resultado a multidão, a turba, aquele grupo de pessoas que mantiveram um vínculo psicológico na busca de estabelecer um governo deslegitimado e inconstitucional", afirmou Santos.
Santos também afirmou que o objetivo dos atos era derrubar um governo eleito sob pretexto de "fraude" nas urnas, o que não ocorreu. O subprocurador disse ainda que a PGR buscará responsabilizar todos que fomentaram as manifestações golpistas.
É importante registrar que o Brasil há muito deixou de ser uma República das Bananas e hoje goza de prestígio das grandes democracias. Golpe de Estado é uma página virada na nossa história. Hoje, inicia-se um novo marco na história brasileira.
Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República
Quem é o primeiro réu a ser julgado?
Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, natural de Diadema (SP). Durante a invasão, ele gravou um vídeo enquanto estava na Mesa Diretora da Casa. Ostentando uma camisa com os dizeres "intervenção militar federal", ele se dirigiu aos "amigos da Sabesp" no vídeo.
Pereira acabou preso pela Polícia Legislativa dentro do próprio plenário e continua detido nove meses depois. Já em janeiro, ele foi demitido da Sabesp.
Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, to aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente.
Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de invadir e depredar o Senado
Em depoimento, Aécio negou que tenha participado do quebra-quebra.
Ao UOL, o advogado Sebastião Coelho da Silva, que defende Aécio, afirmou que está examinando o processo e que "a expectativa é pela absolvição", mas não comentou detalhes das acusações.
Mais cedo, o CNJ abriu uma representação contra Sebastião Coelho por suposta incitação aos atos golpistas quando ele era desembargador.