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'Supremo caminha para enterrar de vez o marco temporal', diz secretário

Colaboração para o UOL, em São Paulo

20/09/2023 12h36

O secretário dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou no UOL News que o STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para "enterrar" o marco temporal.

No STF, está em 4 a 2 contra o marco temporal o placar da votação que será retomada hoje às 14h. Os dois votos favoráveis foram de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo caminha para enterrar de vez o marco temporal. Nós sabemos a posição de alguns ministros que em outras ocasiões já se posicionaram sobre o marco temporal e que devem seguir esse mesmo entendimento.Eloy Terena, secretário dos Povos Indígenas

A decisão do STF no caso terá repercussão geral, ou seja, servirá para solucionar disputas judiciais sobre o tema em todas as instâncias do país. Há 226 processos parados aguardando a solução da Corte.

No Legislativo, o projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado na Câmara e está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Hoje, a comissão adiou a votação da proposta para a semana que vem.

É uma questão que mesmo que o Congresso aprove esse projeto, ele vai, querendo ou não, ser judicializado e decidido no âmbito do STF. Eloy Terena, secretário dos Povos Indígenas

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Quando: de segunda a sexta, às 8h, às 12h e 18h.

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Veja a íntegra do programa:

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