Guajajara: Marco temporal não resolverá conflitos; STF derrubará por 7 a 4
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse hoje ao UOL Entrevista que a instituição do marco temporal não resolveria o conflito histórico entre indígenas e ruralistas, e que aposta que a maioria do STF ficará contra a tese.
O que ela disse
Ministra disse que há uma narrativa falsa em torno do tema de demarcação de terras indígenas. "Eles [ruralistas e alguns parlamentares] precisam parar com essa falácia que demarcar é um terror, vai desapropriar todo mundo, quer tomar o Brasil. É essa a narrativa que está se querendo plantar, colocando a sociedade contra os povos indígenas", afirmou.
Precisamos resolver a situação fundiária no Brasil porque o conflito não interessa a ninguém, nem aos indígenas, nem aos produtores. Não dá para seguir nessa briga infinita, e certamente o marco temporal não vai resolver esses conflitos. Pelo contrário, vai acirrar ainda mais.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
"Marco temporal já era". Guajajara disse acreditar que o STF vá derrubar a tese e chutou um placar de 7 a 4. "Estou apostando positivamente", declarou. A Corte planeja retomar o julgamento na quarta-feira (20). Atualmente, o placar é de 4 a 2 contra a proposta.
Ministra disse que, mesmo se aprovado no Congresso, projeto não será promulgado como tramita agora. "Eu creio que, mesmo sendo aprovado, tem aí os vetos do presidente Lula que a gente pode contar e a inconstitucionalidade do Supremo. Digo que já era considerando essa questão legal. Mesmo que o Congresso aprove, ele é totalmente inconstitucional".
'Ninguém deixa de ser indígena por estar na cidade e usar tecnologia'
A ministra condenou trechos propostos por deputados no texto sobre o marco temporal, como o que prevê a expropriação das terras indígenas caso haja "alteração em traços culturais". "Imagine, que traços culturais são esses", disse ela.
"O fato de usar das tecnologias, fazer graduação, trabalhar na cidade [...] estar na cidade não significa que a gente deixa de ser indígena", afirmou. "Muita gente pergunta, 'você ainda é indígena', me vendo na cidade. Claro que sim, não nasci de novo. Apenas estudei e mudei de lugar por um tempo".
'Pressão para explorar petróleo no Amazonas vem de setores negacionistas'
A ministra disse não ser contra a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, mas que a decisão deve ser embasada. "Não é questão de ser contra ou a favor. A decisão vai dos estudos técnicos", declarou.
Ela afirmou que o governo tem sido pressionado a autorizar a perfuração. "A pressão vem desses setores que negam as mudanças climáticas extremas que estamos vivendo. Acho que precisa uma maior sensibilização, compreensão de que estamos em um momento em que precisamos mudar as formas de energia, de produção".
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