CPI do 8/1 aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e generais

A base governista fez valer sua maioria e aprovou hoje (18) o relatório da CPI do 8 de Janeiro, que pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. Foram 20 votos a favor e 11 contra. O documento ainda acusou oito generais, um almirante e o núcleo duro bolsonarista de tentar um golpe contra a democracia.

O que acontece agora

O relatório será encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República. A PGR decidirá se acata os pedidos de indiciamento, dando prosseguimento jurídico ao caso.

A vitória do parecer, elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), era esperada, porque os governistas tiveram maioria na CPI. Eles conseguiram aprovar a convocação de testemunhas de seu interesse e obter quebras de sigilo financeiro, de celular e de emails.

O resultado da votação foi o esperado pela base do governo. A previsão era obter entre 18 e 20 votos — o total é de 32.

A oposição apresentou dois relatórios paralelos ao de Eliziane. O principal foi elaborado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e sugeriu o indiciamento do presidente Lula (PT), além do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), e de outros ex-integrantes do governo atual. O segundo foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e também pediu o indiciamento de Dino.

A maioria governista se consolidou apesar de a CPI ter sido iniciativa da oposição. O requerimento de abertura, feito em maio, é do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE). Foram quase cinco meses de trabalhos.

O poder do Planalto pesou sobre a escolha da cúpula da comissão. A relatora é aliada do governo e o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), tido como "independente", foi escalado pelo centrão.

O que diz o relatório aprovado

Eliziane pediu indiciamento de 61 pessoas. Os militares representam metade dos acusados — há 31 fardados na lista. Leia a íntegra do relatório final da CPI.

Houve solicitação de indiciar membros da cúpula das Forças Armadas. A situação é considerada consequência da adesão dos militares ao governo Bolsonaro

O Exército viu oito generais serem alvo de pedido de indiciamento. A lista inclui até mesmo um ex-comandante, o general Marco Antônio Freire Gomes.

A Marinha também tem um ex-comandante acusado, o almirante Almir Garnier. Ambos ocuparam o cargo durante a gestão Bolsonaro.

Aliados próximos ao ex-presidente também foram alvo de pedido de indiciamento. Entre eles o o ex-ministro Anderson Torres, a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.

Bolsonaro se diz "indignado"

Bolsonaro afirmou hoje, após depor novamente à Polícia Federal, que a sugestão de indiciá-lo é "um absurdo". Ele disse que a comissão "temia alguma coisa", porque não o convocou para prestar esclarecimentos durante a investigação.

A fala do ex-presidente repete a nota emitida ontem pela sua defesa. O texto classificou o relatório como "parcial e tendencioso" e disse que o ex-chefe do Executivo recebeu a notícia de indiciamento com "indignação".

Apesar da declaração de Bolsonaro, parlamentares de oposição na CPI trabalharam para blindar o ex-presidente e evitar a convocação e a quebra de sigilo dele.

Zambelli

A defesa da deputada federal afirmou, em nota, que as imputações são desprovidas de embasamento jurídico. O advogado Daniel Bialski classifica o relatório como "verdadeiro documento inquisitorial, permeado da repugnante parcialidade de quem o elaborou e o subscreveu".

A trajetória da investigação

A CPI apurou o que aconteceu desde o resultado das eleições. A linha do tempo começa com o não reconhecimento da vitória de Lula (PT), o bloqueio das estradas e segue até a invasão e depredação da sedes dos Três Poderes.

Recontar esta cronologia gerou momentos de desgaste ao bolsonarismo. O ex-ministro Anderson Torres depôs usando tornozeleira eletrônica. O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, soltou palavrões ao ser confrontado pela relatora.

A base governista afirma que conseguiu enfatizar que Bolsonaro e seus aliados tentaram um golpe. Para aliados de Lula, a comissão serviu como apoio político às investigações da PF e contribuiu para o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, decidir delatar.

A oposição também considera que obteve benefícios com a CPI. Acreditam que ao menos usaram a comissão para repisar a versão bolsonarista de que o governo Lula se omitiu em 8 de Janeiro.

Quem são os alvos dos pedidos de indiciamento

• Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República
• Walter Souza Braga Netto - General do Exército, ex-ministro da Defesa, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira - General do Exército, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira - General do Exército, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Governo e da Casa Civil
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército, ex-ministro da Defesa
• Almir Garnier Santos - Almirante de esquadra, ex-comandante da Marinha
• Marco Antônio Freire Gomes - General do Exército, ex-comandante-geral do Exército
• Mauro Cesar Barbosa Cid - Tenente-coronel do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
• Luís Marcos dos Reis - Sargento do Exército, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
• Ailton Gonçalves Moraes Barros - Ex-major do Exército
• Antônio Elcio Franco Filho - Coronel do Exército
• Jean Lawand Júnior - Coronel do Exército
• Anderson Gustavo Torres - Ex-ministro da Justiça, ex-secretário de Segurança Pública do DF
• Marília Ferreira de Alencar - Ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça
• Silvinei Vasques - Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
• Filipe G. Martins - Ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República
• Alexandre Carlos de Souza Silva - policial rodoviário federal
• Marcelo de Ávila - policial rodoviário federal
• Maurício Junot - sócio de empresas com contratos com a PRF
• Carla Zambelli - Deputada federal
• Marcelo Costa Câmara - Coronel do Exército, ex-ajudante de ordens da Presidência da República
• Ridauto Lúcio Fernandes - General da reserva do Exército
• Meyer Nigri - empresário e difusor de conteúdos no WhatsApp
• Carlos José Russo Assumpção Penteado - General do Exército
• Carlos Feitosa Rodrigues - General do Exército
• Wanderli Baptista da Silva Junior - Coronel do Exército
• André Luiz Furtado Garcia - Coronel do Exército
• Alex Marcos Barbosa Santos - Tenente-coronel do Exército
• Eduardo Natale de Paula Pereira - Major do Exército José
• Laércio da Costa Júnior - Sargento do Exército
• Alexandre Santos de Amorim - Coronel do Exército
• Jader Silva Santos - Tenente-coronel da PMDF
• Fábio Augusto Vieira - Coronel da PMDF
• Klepter Rosa Gonçalves - Coronel da PMDF
• Jorge Eduardo Barreto Naime - Coronel da PMDF
• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra - Coronel da PMDF
• Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues - Coronel da PMDF
• Flávio Silvestre de Alencar - Major da PMDF
• Rafael Pereira Martins - Tenente da PMDF
• Tércio Arnaud Tomaz - Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
• Fernando Nascimento Pessoa
• José Matheus Sales Gomes - Ex-assessor especial no Palácio do Planalto
• Adauto Lúcio de Mesquita - empresário
• Joveci Xavier de Andrade - empresário
• Ricardo Pereira Cunha - integrante do grupo Direita Xinguara (PA)
• Mauriro Soares de Jesus - empresário
• Enric Juvenal da Costa Laureano - consultor da Associação Nacional do Ouro
• Antônio Galvan - sojicultor
• Jefferson da Rocha - advogado
• Vitor Geraldo Gaiardo - sojicultor
• Humberto Falcão - sojicultor
• Luciano Jayme Guimarães - sojicultor
• José Alípio Fernandes da Silveira - sojicultor
• Valdir Edemar Fries - sojicultor
• Júlio Augusto Gomes Nunes - comerciante
• Joel Ragagnin - sojicultor
• Lucas Costa Beber - sojicultor
• Alan Juliani - sojicultor
• George Washington de Oliveira Sousa
• Alan Diego dos Santos Rodrigues
• Wellington Macedo de Souza

O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral, legitimar preventivamente a tomada do poder. É preciso tentar a destruição da democracia 'tijolo a tijolo', para que ninguém consiga perceber a erosão gradual.
Trecho do relatório

Relatório poupou GDias

A lista de pedidos de indiciamento não incluiu o general Gonçalves Dias. Ele era o chefe do GSI no dia das invasões e aparece sem ação em imagens na antessala do gabinete de Lula.

Antes das gravações, reveladas pela CNN, não havia assinaturas suficientes para instalar a CPI. O general se tornou alvo da oposição para sustentar a tese de omissão do governo federal.

Foi argumentado pelos bolsonaristas que GDias, como é chamado, recebeu alertas e não reforçou a segurança do Planalto. Mas a relatora optou por não pedir o indiciamento.

Não vislumbramos possibilidade de responsabilização do agente.
Trecho do relatório