Morte de Karol Eller: Erika Hilton quer igualar cura gay a crime de tortura

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um PL (Projeto de Lei) no Congresso Nacional, nesta terça-feira (17), que pretende equiparar as "terapias de conversão sexual", popularmente conhecidas como "cura gay", ao crime de tortura.

O que aconteceu:

A iniciativa da deputada acontece após a morte da influenciadora bolsonarista Karol Eller, que teria frequentado um "retiro de conversão da homossexualidade" promovido pela igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás, pouco tempo antes de morrer.

O projeto apresentado por Erika Hilton prevê que o tratamento de "cura gay" passe a ser considerado crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos. O PL também pede que servidores públicos que participem, liderem ou realizem essa prática percam seus cargos.

A deputada destaca no projeto que, por sua própria definição, "as terapias de conversão sexual podem caracterizar-se como tortura, principalmente em circunstâncias com dor, sofrimento físico e mental infligido sobre os indivíduos submetidos à pratica".

Ao UOL, Erika Hilton disse ser "inconcebível" que profissionais de saúde mental ou líderes religiosos sejam capazes de "impedir que uma pessoa LGBTQIA+ deixe de ser quem é, sem que ela passe por um intenso processo de autonegação e rejeição de si mesma".

Por isso, esse projeto dá à 'cura gay' e às 'terapias de conversão' seu devido nome jurídico: tortura. Elas nada mais são do que um brutal espancamento psicológico até que a pessoa negue a si.

Conselho Federal de Psicologia proíbe terapias de 'cura gay'

A prática que visa impor a heterossexualidade normativa a pessoas LGBTQIA+ é proibida pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia) desde 1999. Entretanto, partidos conservadores alinhados à extrema direita querem reverter essa norma. O Novo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular a determinação do Conselho.

Em 2020, o Supremo extinguiu uma ação popular de 2017 que buscava regularizar práticas de conversão sexual no Brasil. O CFP proíbe essas sessões de "terapia" baseado no entendimento da OMS (Organização Mundial da Saúde) de que não existe cura para o que não é considerado patologia — desde 1990, a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Mesmo assim, líderes religiosos no Brasil estão entre os principais incentivadores dessa prática, que agora a deputada Erika Hilton quer tornar crime equiparado à tortura.

No ano passado, a França aprovou uma lei que criminaliza "terapias de reorientação sexuais". Pela legislação francesa, qualquer profissional que tente impor a heterossexualidade a pessoas LGBTQIA+ no país, poderá ser condenado a até três anos de prisão e multa superior a R$ 260 mil. O Canadá também criminaliza a prática.

No Brasil, o PL apresentado por Erika Hilton precisa primeiro entrar na agenda do Congresso e, posteriormente, ser apreciado e votado pelos parlamentares.

Morte de Karol Eller

Influenciadora bolsonarista, Karol Eller morreu no último dia 12. A ativista política trabalhava no gabinete de Paulo Mansur (PL). Tinha 36 anos, era prima de terceiro grau da cantora Cássia Eller e foi promotora de eventos antes de se tornar influencer.

Ela ganhou notoriedade pela proximidade com a família Bolsonaro. Karol Eller também era próxima de deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG). Foi exonerada de um cargo na EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) no início deste ano, após participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Havia renunciado à sexualidade e estava participando de retiros espirituais. Eller, que se declarava lésbica, atribuiu a decisão à controversa "cura gay". O Conselho Federal de Psicologia proíbe terapias de reversão sexual em pessoas LGBTQIA+, sob o argumento de que não é possível curar uma doença que não existe.

Eller caiu do prédio onde morava na zona sul de São Paulo. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio. Políticos bolsonaristas lamentaram sua morte.

Após o episódio, três deputados federais acionaram o MPF (Ministério Público Federal) que investigue a igreja Assembleia de Deus de Rio Verde por, supostamente, promover a "cura gay" — foi lá que Karol Eller teria buscado a "conversão" de sua homossexualidade. A igreja se recusou a comentar o assunto. Mansur alega que estão criando "narrativas esquerdistas" referentes à morte da influenciadora.