Em evento com Pacheco, Barroso fala em 'ascensão política' do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou hoje (23) que o tribunal vive um momento de "ascensão política e institucional" que garante equilíbrio para a proteção de direitos fundamentais.
A declaração foi feita em uma cerimônia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em alusão aos 35 anos da Constituição de 1988.
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Relação entre Poderes
Em discurso, Barroso afirmou que a Constituição de 88 assegurou a relação entre os Poderes. "O Executivo voltou a seu tamanho natural, e o Congresso recuperou suas prerrogativas", disse o ministro.
"E o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional que dão um equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia", continuou Barroso.
Em uma democracia, não há poderes hegemônicos, somos todos parceiros pelo bem do Brasil
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Barroso também afirmou que é preciso ter "coragem" de enfrentar o que chamou de "grandes problemas brasileiros", como a desigualdade e a violência, e que o país vive um momento de "recomeço".
"O futuro entre nós atrasou um pouquinho, mas ainda está no horizonte. Acho que vivemos um momento de recomeço e podemos empurrar, uma vez mais, a história na direção certa", disse Barroso.
Precisamos ter o cuidado de não nos assustamos com as assombrações erradas"
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
"Super pacificada"
Mais cedo, Barroso declarou que a relação com o Congresso está "super pacificada" antes de participar de um almoço promovido por advogados em São Paulo.
As falas foram proferidas em meio ao estremecimento entre a relação do STF com o Congresso, que deve começar a avaliar uma proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista (mais tempo de análise) dos ministros do Supremo.
Pacheco também já defendeu a proposta de emenda constitucional que institui um tempo de mandato para integrantes da Corte. A medida foi criticada internamente no Supremo, com o decano Gilmar Mendes verbalizando que vê um "emocionante esforço retórico" na defesa da proposta.
Em discurso na OAB, o presidente do Senado afirmou que a Constituição de 1988 instituiu um regime moldado na "participação cidadã e negociação parlamentar" que encontra em emendas constitucionais um "mecanismo para se adaptar às realidades atuais" do país.
"A Constituição não é um documento estático. É um organismo vivo, capaz de evoluir e fortalecer as instituições democráticas do Brasil", disse Pacheco.