Raul Araújo, que votou para absolver Bolsonaro, assume corregedoria no TSE
O ministro Raul Araújo assumiu hoje a corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e passa a ser o responsável por ações que discutem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL).
O que aconteceu
Araújo herda o posto antes ocupado por Benedito Gonçalves, que encerrou o seu mandato no TSE no último dia 9. A cadeira de corregedor eleitoral é destinada ao ministro oriundo do STJ (Superior Tribunal de Justiça) mais antigo entre os titulares na Corte Eleitoral.
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A cerimônia de posse de Raul como corregedor contou com cerca de 800 convidados, incluindo representantes do governo Lula — como os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Camilo Santana (Educação) e o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Na mesma sessão, a ministra Isabel Gallotti foi empossada como ministra titular do TSE. Em seu discurso, Alexandre de Moraes afirmou que os ministros têm o dever de resguardar a Constituição e a democracia.
A renovação, a alteração periódica dos membros do Tribunal Superior Eleitoral fortalecem a Justiça, fortalecem a democracia. As pessoas passam, as instituições ficam.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Casos contra Bolsonaro devem desacelerar
Visto como um perfil mais alinhado a Bolsonaro, Raul Araújo foi voto vencido ao absolver no TSE o ex-presidente por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O placar foi 5 a 2 — Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, votou com Araújo.
A troca de comando da corregedoria deve gerar um ritmo mais lento às ações contra Bolsonaro, avaliam integrantes do TSE. Essas ações tramitaram de forma rápida na gestão de Benedito Gonçalves.
"Teremos um semestre mais morno". O comentário é de um ministro do TSE, sobre as ações contra Bolsonaro. Ele falou em caráter reservado ao UOL.
Duas razões para Bolsonaro ser beneficiado. A primeira é que Araújo precisará de tempo para se inteirar completamente dos processos deixados por Benedito. A segunda é que a ala mais alinhada ao ex-presidente segue em minoria no TSE. Advogados que acompanham as ações avaliam que Araújo poderá esperar mudanças na composição do tribunal para levar o caso ao plenário.
Ao todo, há ainda dez ações no TSE que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro. Um dos principais casos é a apuração que mira um "ecossistema da desinformação" na campanha bolsonarista de 2022.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, o processo tem entre seus alvos os três filhos do ex-presidente: Flávio, Carlos e Eduardo. E também outros 40 aliados do ex-mandatário, como Ricardo Salles (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF).
Benedito tentou dar celeridade ao processo, mas a ação é considerada uma das mais complexas no TSE — até pela quantidade de investigados sobre o tema espinhoso envolvendo desinformação. Soma-se a isso que parte dos investigados não foram intimados pelo TSE, o que torna a instrução ainda mais demorada
Em agosto de 2024, Moraes deixará a Corte Eleitoral e será substituído por André Mendonça. O ministro foi indicado por Bolsonaro, o que poderia fortalecer a ala mais alinhada ao ex-presidente.
Araújo chegou ao TSE em 2020 como ministro substituto. Em setembro do ano passado, foi empossado como ministro efetivo da Corte Eleitoral e deverá ocupar uma cadeira no plenário até setembro do ano que vem.
Alinhamento a Bolsonaro
Ao lado de Nunes Marques, Araújo chegou a sofrer pressão de bolsonaristas para travar as discussões envolvendo o ex-presidente. No caso da reunião dos embaixadores, primeiro processo que condenou Bolsonaro, afirmou que a conduta do ex-presidente não havia sido grave o suficiente para justificar uma medida extrema, como a inelegibilidade.
O ministro também defendeu a absolvição de Bolsonaro na ação que acusava o ex-presidente de uso eleitoral do 7 de Setembro. Para ele, o então mandatário manteve um "silêncio sepulcral" durante o desfile e só discursou após o evento oficial.
No ano passado, Araújo decidiu monocraticamente proibir manifestações políticas no Lollapalooza. A medida pegou mal e criou desgaste para o TSE. Sob pressão interna, Araújo revogou a própria decisão após o PL desistir da ação.
O ministro também mandou a campanha do presidente Lula (PT) excluir sete vídeos em que o petista chamava Bolsonaro de "genocida" durante um evento em Pernambuco, em agosto de 2022.
Nova ministra titular é incógnita
De perfil discreto, a postura de Isabel Galotti é uma incógnita até para integrantes do tribunal.
Como mostrou a colunista Carolina Brígido, uma ala avalia que ela pode ser mais alinhada ao grupo de Raul Araújo.
Esses ministros citam a decisão de Gallotti nas eleições que deu direito de resposta a Bolsonaro contra a campanha de Lula - a medida foi derrubada pelo plenário dois dias depois - e a proximidade do marido da magistrada com Bolsonaro.
Gallotti é casada com o ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, que já recebeu Bolsonaro em jantares durante o mandato.