É bolsonarista ou não é? Perfil de nova ministra intriga TSE
A nova composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estreia nesta semana, poderá resultar em mudança no placar dos próximos julgamentos de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Benedito Gonçalves deixa a corte na quinta-feira (9) e dará lugar a Isabel Gallotti.
Gonçalves votou pela condenação de Bolsonaro na maioria das ações julgadas até agora. Gallotti ainda não participou de nenhum julgamento de processo desse tipo, mas ministros do tribunal especulam, em caráter reservado, que ela se alinhe ao time oposto.
Alguns indícios corroboram essa expectativa. No ano passado, três dias antes do segundo turno, a ministra, que já atuava como substituta no TSE, deu quatro decisões liminares com direitos de resposta à campanha de Bolsonaro na televisão. Pouco antes do horário de exibição das inserções, no último dia de veiculação das propagandas eleitorais, o plenário do tribunal reverteu as liminares a pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nos julgamentos contra Bolsonaro ocorridos neste ano, cinco ministros condenaram o ex-presidente e dois votaram pela absolvição. A chegada de Gallotti, portanto, não representaria necessariamente vantagem para Bolsonaro. No entanto, o placar pode virar a partir de junho de 2024, com a substituição de Alexandre de Moraes por André Mendonça no plenário.
Moraes deu votos duros pela condenação de Bolsonaro. Mendonça é ministro substituto do TSE e foi indicado pelo ex-presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal). A aposta é que, a exemplo de Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, vote pela absolvição de Bolsonaro nos próximos julgamentos. Somados ao eventual voto de Gallotti, seriam 4 dos 7 votos do plenário.
Com a saída de Gonçalves do TSE, a relatoria das ações passará para as mãos de Raul Araújo. Há no tribunal quem especule que Araújo aguarde junho, quando o placar do tribunal poderá ficar mais favorável a Bolsonaro, para pautar os próximos julgamentos.
Ainda segundo ministros do tribunal, é pouco provável que Araújo paute o julgamento de algum processo contra Bolsonaro ainda neste ano — e não especificamente por temer a derrota de Bolsonaro, mas por estar assumindo agora a corregedoria do tribunal e precisar tomar pé da situação de cada processo.
Entre os colegas do TSE, Raul Araújo é considerado um ministro "leal" — mesmo sabendo que seria derrotado pela maioria, não pediu vista para atrasar os julgamentos e, depois das votações, manteve a boa relação com os demais ministros. Na avaliação de um integrante do tribunal, o clima entre os ministros é muito bom e o cenário não deve mudar com a chegada de Gallotti.
Embora Bolsonaro e o candidato a vice na chapa dele, Walter Braga Netto, já tenham sido condenados à inelegibilidade, outros aliados do ex-presidente ainda podem sofrer revés político no julgamento de outras ações — como, por exemplo, três dos filhos dele: Flavio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. Eles são investigados, junto com outros réus, em uma das ações que aguardam julgamento no plenário.
Quem é a nova ministra do TSE
Gallotti foi nomeada ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por Lula em 2010. Ficará no TSE até 2025 — isso se não conseguir, no meio do caminho, realizar o sonho de ocupar uma vaga no STF.
Ela é de linhagem jurídica: o bisavô Antonio Pires e Albuquerque, o avô Luiz Gallotti e o pai, Luiz Octavio Gallotti, foram ministros do STF. Para completar, é casada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar Rodrigues.
No meio jurídico e político, é conhecida a ligação do marido dela com o ex-presidente. Bolsonaro e a esposa, Michelle, frequentavam jantares oferecidos pelos Gallotti Rodrigues.
Entre ministros do STJ e do TSE, Isabel Gallotti é tida como conservadora e garantista — não necessariamente bolsonarista. O perfil da ministra ficará mais claro no próximo julgamento contra a chapa presidencial derrotada em 2022.
Opinião
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