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Lula faz nova indicação à Defensoria Pública após rejeição do Senado

16.nov.2023 - O presidente Lula (PT) durante cerimônia de sanção da lei que regula a profissão de sanitarista. no Palácio do Planalto Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

23/11/2023 16h32Atualizada em 23/11/2023 16h47

O presidente Lula (PT) indicou hoje Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação acontece após o Senado rejeitar o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque no mês passado.

O que aconteceu

O Planalto informou que Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Leonardo Magalhães era o terceiro na lista tríplice apresentada pela categoria.

Rejeição do Senado

O Senado rejeitou no mês passado a indicação de Lula à Defensoria Pública da União. Igor Roberto Albuquerque Roque teve 35 votos favoráveis e 38 contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos a favor.

A indicação de Roque havia sido aprovada em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta em julho, mas ele enfrentou resistência da oposição no Senado.

No início deste mês, a colunista do UOL Carolina Brígido noticiou que o Planalto montava uma estratégia para a rejeição não ocorrer. A avaliação de interlocutores de Lula é que a rejeição a Roque foi mais uma demonstração de força do Senado do que uma reprovação ao nome específico. Isso porque o cargo de defensor público-geral federal não costuma ser disputado por partidos políticos, é um posto ocupado por integrante da carreira.

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