Lula enfrenta impasse jurídico para nomear chefe da Defensoria Pública
Desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não conseguiu dar posse a um chefe da Defensoria Pública da União, órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas necessitadas. Diante do revés da semana passada, em que o Senado rejeitou o nome enviado pelo governo para comandar a instituição, o Palácio do Planalto estuda qual a melhor estratégia para enfrentar o caso.
Segundo integrantes do governo, o impasse agora é mais jurídico do que político. A área jurídica do governo analisa até a próxima semana se vai encaminhar ao Senado outro nome da mesma lista tríplice da qual Igor Albuquerque Roque saiu, ou se a categoria vai precisar votar outra lista.
A avaliação de interlocutores de Lula é que a rejeição a Roque foi mais uma demonstração de força do Senado do que uma reprovação ao nome específico. Isso porque o cargo de defensor público-geral federal não costuma ser disputado por partidos políticos, é um posto ocupado por integrante da carreira.
Além de Igor Albuquerque Roque, a lista tríplice apresentada pela categoria era formada por Daniel Macedo, que foi nomeado para o cargo no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e Leonardo Magalhães. Caso não seja necessário votar outra lista, o nome de Magalhães seguirá para a apreciação do Senado.
Macedo foi escolhido por Bolsonaro para o segundo mandato no comando da DPU em novembro do ano passado. Em 31 de janeiro deste ano, Lula enviou ao Congresso Nacional retirando 18 indicações que haviam sido feitas pelo ex-presidente — inclusive a do chefe da DPU.
Lula enviou o nome de Roque ao Senado em maio. Em julho, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o defensor público, mas o processo emperrou por resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que demorou meses para pautar a votação da indicação em plenário.
A rejeição foi usada por oposicionistas como um recado de que a eventual escolha do ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB), para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) pode não ser aprovada com tanta facilidade no Senado. A nomeação de ministro do tribunal também precisa do aval da CCJ e do plenário da Casa.
Enquanto o imbróglio em torno da DPU não se resolve, o cargo continuará ocupado interinamente pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior.
Reportagem
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