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Partidos indicam nomes para CPI da Braskem; abertura será na próxima semana

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) Imagem: Waldemir Barreto/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

07/12/2023 19h34

A CPI da Braskem, articulada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), atingiu o número mínimo de indicados dos partidos políticos para ser instalada —o que deve ocorrer na próxima semana.

O que aconteceu

Sete senadores estão confirmados como titulares na composição da futura comissão. Alguns partidos já indicaram os suplentes, também. Os nomes foram repassados pela assessoria de Calheiros:

  • Omar Aziz (PSD-AM);
  • Jorge Kajuru (PSB-GO);
  • Efraim Filho (União Brasil-PB);
  • Wellington Fagundes (PL-MT) e Eduardo Gomes (PL-TO) como titulares, e Magno Malta (PL-ES) como suplente;
  • Renan Calheiros (MDB-AL) como titular e Fernando Farias (MDB-AL) como suplente;
  • Cid Gomes (PDT-CE) como titular e Leila Barros (PDT-DF) como suplente.

A abertura da CPI e votação para a presidência e relatoria devem ocorrer entre terça (12) e quarta-feira (13), estimou a assessoria de Renan Calheiros, que deve marcar a primeira reunião por ser o senador mais velho.

Os trabalhos começam efetivamente após o recesso parlamentar, já em 2024. Apesar da CPI precisar funcionar de forma initerrupta por 120 dias, o prazo do recesso não será contabilizado, segundo a assessoria de Renan, porque os atos e decisões feitos neste período não podem ser considerados.

A pressão para a instalação da CPI aumentou após Maceió entrar em estado de emergência. A proposta da CPI circula no Senado desde agosto deste ano e obteve o mínimo assinaturas para ser instalada em setembro, mas os partidos passaram a indicar os seus integrantes somente agora, com o agravamento do afundamento do solo na capital alagoana.

A CPI pode representar uma "trégua" entre Calheiros e Arthur Lira (PP-AL), segundo o colunista do UOL Tales Faria, mas ocorre à revelia do PT. Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo Lula no Senado, teria orientado que os senadores petistas não assinassem o requerimento.

O PT não indicou, até agora, nomes de titulares ou suplentes para participarem da investigação. Também faltam as indicações do PP, de Arthur Lira, e do Republicanos. No total, 11 senadores titulares participam de uma CPI, mas a indicação da maioria dos nomes já é o suficiente para iniciar os trabalhos.

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