Senado instala CPI da Braskem após tragédia em Maceió; Aziz será presidente
Colaboração para o UOL, em São Paulo
13/12/2023 10h50Atualizada em 13/12/2023 13h45
O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem, que vai investigar a responsabilidade da empresa no afundamento do solo em Maceió (AL).
O que aconteceu
O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito para presidir a comissão, que terá como vice-presidente o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A escolha do nome que ficará responsável pela relatoria da CPI foi adiada para fevereiro, quando os trabalhos serão retomados. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o mais cotado para a função. Foi ele o responsável por apresentar o requerimento e recolher os votos para a criação da Comissão.
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Calheiros culpa a Braskem pela tragédia socioambiental ocorrida em Maceió. O parlamentar é pai do ex-governador de Alagoas e atual ministro dos Transportes, Renan Filho, e também é padrinho político do atual governador do estado, Paulo Dantas (MDB).
A crise instaurada na capital alagoana reforçou a disputa entre Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aliado do prefeito de Maceió João Henrique Caldas (PL-AL). Tanto Lira quanto JHC são contrários à CPI.
Na sessão de hoje que instaurou a Comissão, o senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o objetivo da CPI será "investigar" a responsabilidade da Braskem na tragédia e estipular uma reparação para os milhares de afetados pelo afundamento do solo.
O que nós queremos é investigar e punir. [Trata-se de] uma tragédia ambiental, que deslocou milhares de famílias e precisa de uma reparação por parte dos culpados. A própria empresa Braskem que deve ser chamada a responsabilidade. — Otto Alencar durante instauração da CPI da Braskem
Entenda a crise em Maceió
Problemas socioambientais provocados pela exploração de sal-gema da Braskem na capital alagoana começaram em 2019, quando o solo começou a afundar e os moradores tiveram suas casas rachadas próximo onde está situada a mina 18. Desde então, cinco bairros tiveram o solo afundado e mais de 60 mil pessoas foram diretamente afetadas, precisando sair de suas residências.
A crise chegou ao ápice recentemente, com alerta da Defesa Civil de Maceió para o rompimento da mina 18, o que ocorreu no último domingo (10). Após o colapso, a lagoa Mundaú, onde a mina rompeu, registrou redemoinho e alertou a Defesa Civil do estado.
No âmbito jurídico, a Braskem fechou acordo de R$ 1,7 bilhão com a Prefeitura de Maceió, mas não assumiu responsabilidade pela crise na capital. O acordo é rechaçado pelo governo estadual, que classifica como "ilegal" e busca revertê-lo. A questão também envolve protagonismo político em Alagoas ao opor as famílias Calheiros e Lira.
Em paralelo a essas disputas políticas, dezenas de milhares de alagoanos que perderam suas casas aguardam para serem indenizados. A AGU (Advocacia-Geral da União) se reuniu nesta terça-feira (12) com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Alagoas e da Defensoria Pública da União, para tratar das medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente pela Braskem.
No domingo (10), o IMA-AL (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) enviou um ofício à Braskem intimando a empresa a apresentar, com urgência, um plano com as possíveis consequências ambientais do rompimento da mina 18 — o impacto ambiental do colapso ainda é averiguado pela petroquímica e pelo poder público.
O IMA-AL também solicita que a empresa apresente uma proposta de compensação baseada na legislação ambiental e um relatório de execução do programa de resgate, tratamento e destinação de animais atingidos.
A Braskem também é cobrada a enviar informações e medidas sobre a possibilidade de outras minas da empresa na região colapsarem.