Lula abusa de interinos como estratégia para trocar ministros sem pressa
A indefinição na sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça não é novidade no governo. O presidente Lula (PT) abusou de interinos e segurou nomeações em diversos momentos do ano como uma estratégia política.
O que aconteceu
Ainda não há substituto para Dino, aprovado para o STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta (13). Com posse marcada para o final de fevereiro na Corte, o ministro já começou a fazer a transição da pasta sem saber ao certo até quando deverá ficar no cargo atual.
A demora para anunciar nomes se tornou quase um padrão neste primeiro ano de governo Lula. Entre ministros demitidos, mas que se mantiveram no cargo, a interinos que duraram meses, o presidente tem tomado as decisões sem pressa.
Os negociadores do Planalto defendem que Lula tem "o próprio tempo" e gosta de fazer as mudanças com zelo. O costume prolongado, porém, tem fomentado especulações para os cargos e criado uma espécie de "bingo" entre políticos, servidores e jornalistas.
Sem pressa
A própria indicação de Dino ao Supremo levou meses de articulação. A ministra Rosa Weber se aposentou no dia 29 de setembro. O maranhense só foi anunciado em 27 de novembro, quase dois meses depois, às vésperas da ida de Lula à COP28, quando passou praticamente duas semanas fora do país.
Tempo semelhante levou a escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele foi anunciado no mesmo dia de Dino. O órgão está sob o comando interino de Elizeta Ramos desde 26 de setembro, quando terminou o mandato de Augusto Aras, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet tomou posse na segunda (18).
Críticos e até aliados têm questionado a demora. Lula já tinha as datas de aposentadoria dos ministros do STF e do fim de mandato na PGR desde que assumiu. Poderia perfeitamente ter adiantado os debates sobre as sucessões.
Há sempre o cálculo dos prós e contras no meio político. Dino foi escolhido após intensos debates, incluindo pedidos de aliados para que indicasse uma mulher para a cadeira de Rosa. Já Gonet só teve o nome chancelado após conversas com diversos candidatos.
Sai Dino e entra... O preferido do Planalto é o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que tem resistido à ideia. Sem ele, a busca é por uma "solução caseira", que pode incluir a ministra do Orçamento, Simone Tebet (MDB), Ricardo Cappelli (secretário-executivo da Justiça) ou Wellington César Lima e Silva (secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil).
Dentro do ministério, a ordem é "entregar tudo" neste ano. Os secretários não sabem se ficam nos cargos nem se a pasta, que também inclui Segurança Pública, será dividida. Por isso a necessidade de mostrar trabalho.
Ministros demitidos sem deixar o cargo
A demora também serviu para as mudanças ministeriais. Em mais de uma situação, parlamentares já haviam sido anunciados —em alguns casos, até oficialmente— para os cargos, enquanto os ministros continuavam à frente das pastas.
A deputada Daniela Carneiro (União-RJ) ficou por mais de um mês à frente do Turismo sabendo que iria deixar o cargo. O nome do atual ministro Celso Sabino (União-PA) já circulava abertamente por Brasília como sucessor. Ele já era, inclusive, tratado como ministro por colegas, mas ela seguia participando de eventos do governo.
A minirreforma ministerial do segundo semestre foi ainda mais demorada. Os então deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foram confirmados como futuros membros do governo no meio de julho, mas só tomaram posse no Esporte e em Portos e Aeroportos, respectivamente, no meio de setembro.
A justificativa foi o difícil arranjo que Lula teve de fazer para encaixar o centrão no governo. Em busca de mais apoio no Congresso, o petista se recusou a entregar pastas-chaves, como Saúde e Desenvolvimento Social, mas teve de demitir Ana Moser do Esporte e Márcio França de Portos. Nenhum dos dois ficou satisfeito.
França ganhou um novo ministério, do Empreendedorismo, criado por medida provisória e só chancelado pelo Congresso na última quinta (14). O ministro, que adorava a antiga pasta em especial por causa do Porto de Santos, trabalha em um andar do Ministério da Indústria, do seu parceiro de partido Geraldo Alckmin (PSB). Ele brinca estar num "puxadinho".