Mogi: Prefeito nega acusação de assédio moral e atribui denúncia à oposição

O prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, Caio César Machado da Cunha (Podemos), afirmou que partiram da oposição as 40 denúncias que o relacionam a casos de ameaça, perseguição e assédio moral. Alvo de seis processos na Justiça, ele nega todas as acusações.

O que aconteceu

Advogado de denunciantes seria pré-candidato à Prefeitura de Mogi das Cruzes. De acordo com Cunha, Marcos Soares foi secretário de governo na gestão anterior e teria a intenção de prejudicar sua reeleição com as denúncias. Soares, entretanto, afirma que não há nada confirmado em relação a sua pré-candidatura.

O prefeito questiona por que servidor, que diz ter sido ameaçado de morte, não registrou boletim de ocorrência. Segundo Cunha, Rodrigo Bus se negava a cumprir obrigações por não ter sido escolhido para um cargo de chefia. "Não teve nenhum tipo de ameaça", diz o prefeito. Bus preferiu não comentar as declarações.

Servidora que fez denúncia foi trabalhar com vereador da oposição, diz Cunha. Segundo o prefeito, aumento de salário para funcionárias que trabalhavam com Berenice de Oliveira não a beneficiou porque "elas receberam uma responsabilidade de coordenação" e, por consequência, passaram a receber gratificações.

O prefeito afirma que é normal funcionários baterem ponto longe do local de trabalho. É o caso dos servidores do Centro de Operações Integradas, que andam três quilômetros até a prefeitura. Elias de Oliveira diz que foi transferido após a denúncia de Berenice, sua mulher. Na nova função, ele caminhava 1,5 quilômetro para bater ponto no Centro de Acolhimento.

Berenice trabalha para vereador "independente", diz Elias. A ex-servidora presta serviços a Mauro Yokoyama (PL). "Minha esposa foi perseguida e assediada pelos superiores e pelo prefeito", disse ele. "Fui transferido por pura perseguição do secretário de segurança", afirmou o funcionário sobre sua situação.

Justiça determina novas indenizações

Decisões de primeira instância dão ganho de causa a Bus e Elias. Cabem recursos. Em dezembro passado, o juiz Bruno Miano entendeu que os servidores sofreram assédio moral. Em outubro, outra decisão de primeira instância tinha determinado pagamento de indenização pelo mesmo motivo a Sergio Passos.

Passos queria seguir professor mesmo sem dar aulas na pandemia, segundo o prefeito. Cunha afirma que o servidor "foi adaptado em uma função administrativa" e "não reagiu bem". Já o funcionário diz que a transferência se deu por perseguição política.

O prefeito confirma a existência de uma "Lista vermelha", que reuniria servidores menos dispostos a ajudar. Segundo ele, a relação foi uma maneira que o então secretário de Esportes encontrou para indicar a seu sucessor com quem contar "na hora que precisasse chamar alguém". "Não era perseguição", garante Cunha.

Os quatro servidores afirmam que existe uma perseguição contra pessoas que, na avaliação de Cunha e sua equipe, seriam ligadas ao governo anterior. Os funcionários citam situações vexatórias e transferências que teriam o objetivo de "punir" os funcionários.

Cunha é alvo de seis processos na Justiça. Quarenta denúncias ligadas ao prefeito foram enviadas a uma comissão na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, que investiga possíveis irregularidades.

O que dizem os envolvidos

A grande maioria dos casos é por conta de desvio de função. Todo mundo que entra em uma ação e tem esse desvio de função --como já tem jurisprudência--, a pessoa ganha. Essas denúncias incomodam porque dizem exatamente o contrário do que a gente prega, do que a gente faz. Todos os casos em que há uma dúvida da nossa parte --seja de assédio, seja de corrupção interna, qualquer tipo--, a gente abre processo administrativo.
Caio Cunha (Podemos), prefeito de Mogi das Cruzes

Além de toda perseguição e falta de respeito de seus superiores, os servidores foram arbitrariamente removidos de suas funções e colocados em situação em que a finalidade era humilhá-los. Os casos de assédio moral contra os servidores, reconhecidos pelo Poder Judiciário através das condenações, que já alcançam R$ 130 mil a serem pagos pelos cofres públicos, refutam os argumentos do senhor prefeito Caio Cunha.
Marcos Soares, advogado

O senhor prefeito tem o costume de criar narrativas que não correspondem à verdade. Tudo isso foi comprovado pela Justiça, que bem analisou tudo isso, reconheceu o assédio moral e condenou. Não tenho interesse no dinheiro, mas no reconhecimento dessas perseguições por questões meramente políticas.
Elias de Oliveira, guarda ambiental em Mogi das Cruzes

Trataram o autor como bandido; no mínimo, como alguém investigado por algo ilícito. E nenhuma investigação veio a lume depois disso. Houve, assim, uma penalização do servidor, removido sem justificativa, sem contraditório, sem o exercício da ampla defesa.
Bruno Miano, juiz, em decisão sobre Rodrigo Bus

No dia 27 de janeiro, fui informado da remoção arbitrária das funções exercidas por mim, até então, e do meu local de trabalho. A justificativa verbal do Secretário de Esportes foi de que "eu era muito próximo e com vínculos de amizade muito forte com a gestão anterior" e que eu "seria removido por determinação expressa do prefeito que queria que limpasse a área" para a chegada dos novos comissionados.
Sergio Passos, servidor da Prefeitura de Mogi das Cruzes